A situação do Portão do Inferno foi um dos temas mais debatidos nos últimos seis meses em Mato Grosso. A região, no entanto, já vinha sendo estudada há décadas por diversos órgãos do governo, como a antiga Secretaria de Estado de Transporte e, mais recentemente, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (SEDEC), a Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT) e pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). O problema é que não existe integração entre os dados dos estudos realizados por essas diversas secretarias e órgãos do governo, o que faz com que as análises feitas por uma secretaria não sejam utilizadas por outra. E qual é o problema disso?
A falta de integração de dados representa uma ineficiência do Estado e pode resultar em demora na tomada de decisões, aplicação inadequada de recursos, interpretações erradas, entre outros problemas.
A área do Portão do Inferno já vinha sendo objeto de estudos geológicos e geofísicos para o desenvolvimento de projetos de construção de passarelas para visitação. Esses estudos, embora muito importantes e consistentes, nem sequer são mencionados nas análises posteriores feitas por outros órgãos.
A ausência de informações sobre estudos anteriores pode dificultar a tomada de decisões e elevar os custos de obras públicas. Em outras situações, estudos similares podem ser solicitados e pagos por duas secretarias diferentes para uma mesma área. Ou seja, no final das contas, a falta de integração entre as secretarias pode custar caro para o contribuinte.
Em alguns casos, embora estudos anteriores não possam ser utilizados integralmente, eles podem servir como referência para padrões regionais, permitindo a criação de um acúmulo contínuo de informações técnicas sobre o território mato-grossense.
Os estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres, entre outros documentos similares, fornecem informações essenciais para gestores públicos na implementação ou manutenção de empreendimentos de engenharia ou outras ações governamentais.
A criação de um banco de dados integrado possibilitará que propostas previamente elaboradas sejam consideradas em novas análises, acumulando informações valiosas sobre o objeto de estudo. Para projetos de obras, a criação de bancos de dados com informações técnicas permitirá que, no futuro, caso sejam necessárias intervenções nas obras, os órgãos competentes tenham acesso às informações necessárias para realizar análises adequadas.
Com base nesse cenário, eu e outros colegas apresentamos ao Deputado Wilson Santos uma proposta de legislação para a criação de um banco de dados para integrar os diversos estudos realizados por todas as secretarias de governo, criando uma memória técnica de tudo o que o Estado já desenvolveu ou contratou. O projeto foi apresentado pelo Deputado na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, contribuirá muito para a eficiência do Estado, garantindo uma boa aplicação dos recursos públicos e proporcionando respostas rápidas e mais assertivas. Espero que os outros parlamentares e o governo priorizem esse tema, tão importante para a sociedade.
Caiubi Kuhn
Geólogo, Doutor em Geociência e Meio Ambiente (UNESP), Professor na UFMT
