As formas que eles encontraram de sumir com os medicamentos vencidos foi colocar em um local que jamais seria alvo de busca.
Ex-coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Capital (CDMIC), Igor Miranda confirmou que vários remédios vencidos foram deslocados para o barracão do patrimônio, após a situação ser denunciada por vereadores de oposição. A ação foi vista como uma suposta tentativa de “esconder” o montante que estava estocado no local.
Durante depoimento à CPI na Câmara de Vereadores, o gestor relatou que a movimentação foi feita com o aval da Secretaria de Saúde Cuiabá e de Gestão a pedido da Norge Pharm, empresa contratada para gerir o depósito. Para isso, a gestora teria alegado que as caixas estavam atrapalhando a logística e movimentação do local.
“A Norge Pharm solicitou à secretária [Ozenira Félix] e nos reunimos para tomar essa decisão. Os medicamentos estavam atrapalhando no corredor e a fazer toda a logística lá dentro. Eles pediram: olha, tem como colocar em outro lugar? Foi pedido para Secretaria de Gestão e a empresa colocou pra lá”, disse.
Igor alegou que não sabia que a mudança seria um “ato ilegal”, tendo em vista que os produtos não poderiam ser removidos do CDMIC. “Eu não sabia. Inclusive, o que foi passado tanto para secretária quanto pra mim, que em contrato, a Norge Pharm não podia deixar os medicamentos vencidos junto com os outros”, complementou.
O então coordenador também explicou que ficou no cargo pelo período de 3 meses, através de uma indicação da ex-secretária de Saúde, Ozenira Félix. Durante o período, Igor afirmou ter questionado à gestão municipal sobre o encaminhamento que se daria às medicações fora do prazo de válidade e que permanecem paradas no CDMIC há meses.
Contudo, foi informado que a prefeitura não podia fazer a contratação de uma empresa para realizar os descartes por questões jurídicas. “Tomei conhecimento que, de acordo com a legislação vigente, teria que haver uma contratação de uma empresa e que a prefeitura não podia fazer isso”, justificou.
Durante a oitiva, a vereadora Edna Sampaio (PT) criticou a ingerência por parte da prefeitura e da Norge Pharm. A petista também apontou conflitos de interesses já que anteriormente a mesma empresa fazia a venda de medicamentos para o município.
“As respostas não coadunam a relação entre o ente público e privado. A impressão que eu tenho é que foi contratada uma empresa e não havia interlocução para acompanhar os serviços que estavam sendo prestados”, colocou a parlamentar.
No término do depoimento, o vereador e membro da CPI, tenente-coronel Paccola (Cidadania), disse que fico “claro” uma possível tentativa de ocultar os remédios que estavam no local.
Outro lado
A prefeitura de Cuiabá de manifestou por meio de nota:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
– Tem colaborado com as apurações relativas aos medicamentos vencidos, por parte da Câmara de Cuiabá.
– No depoimento do ex-coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), Igor Damazio da Silva, à comissão parlamentar de inquérito, na terça-feira (10), o mesmo não disse que os medicamentos vencidos foram deslocados para o barracão do patrimônio após denúncia dos vereadores.
– O que a testemunha explicou foi que o realocamento dos produtos ocorreu em função de que a área da quarentena não suportava mais o volume de caixas e que o contrato com a empresa responsável pelo gerenciamento do CDMIC prevê que os medicamentos vencidos sejam segregados dos medicamentos aptos para uso.
– Além disso, Igor informou que a empresa Norge Pharma explicou a situação para ele e para a então secretária da pasta e, diante disso, foi autorizada a realocação dos produtos.
– Isso ocorreu antes das vistorias dos vereadores ao CDMIC e, em hipótese alguma, ocorreu com o intuito de esconder os medicamentos vencidos.
Com:GazetaDigital
