A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa estuda o projeto de lei que determina regras para o programa de coleta de pilhas e baterias nas escolas públicas de Mato Grosso. O programa tem o nome de “Pilha de Livros” e premiará as escolas e alunos que tiveram maior desempenho na coleta dos resíduos sólidos.
O objetivo da proposta é defender o meio ambiente em diversas regiões do estado. A matéria, de autoria do deputado Wagner Ramos (PP), foi analisada pela Consultoria Legislativa em março deste ano, mas conta com a perspectiva de ser aprovada após o recesso parlamentar.
O deputado acredita que com a aprovação da proposta, Mato Grosso poderá ganhar mecanismo eficaz para despertar a responsabilidade ambiental entre seus estudantes. O autor da proposta orienta o Governo para que a Secretaria Estadual de Educação assuma e passe a desenvolver o programa de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual.
Com a execução do programa, a educação ambiental vai estabelecer premiação sob forma de aquisição de livros comuns para as bibliotecas das respectivas escolas estaduais que arrecadarem mais pilhas e baterias, proporcionalmente ao número de alunos, professores e funcionários que possuírem.
A Seduc deverá providenciar o recolhimento e a reciclagem do material coletado, por meio de convênios ou outros mecanismos. “São com projetos como esse, capazes de envolver e sensibilizar a participação da comunidade, que estaremos despertando a responsabilidade de cada um e a força das redes sociais na construção de um futuro ambientalmente responsável”, justificou Wagner Ramos.
O parlamentar também alertou para a escola socialmente atenta ao seu papel “formador e exemplificador” da cidadania plena, capaz não apenas de garantir as liberdades negativas, mas de estimular a realização das liberdades positivas.
O projeto também define que o recolhimento e a reciclagem do material coletados ficarão sob responsabilidade de organizações não-governamentais ou empresas privadas, mediante a assinatura de convênios com o poder público.
