A Presidente da Associação Mato-grossense de Medicina Familiar, Eliana Maria Siqueira Carvalho, utilizou a tribuna livre da Câmara requerida pelo vereador Lúdio Cabral (PT) para denunciar o que classificou como “ingerência da secretária municipal de saúde” conduzida por Luiz Soares e a forma desrespeitosa como estão sendo tratados os trabalhadores da saúde do município.
Situação que, segundo Eliana deve desencadear nesta segunda – feira com pedido de exoneração coletiva de 10 médicos do Programa da Saúde da Família da Capital.
Hoje a Cuiabá tem 63 equipes de PSF, o que implica numa cobertura de apenas 30% da população. O problema é maior, pois destas equipes 14 já estão sem médicos. Segundo o Ministério da Saúde, cada PSF deve atuar numa área de cobertura entre 3 a, no máximo, 4 mil habitantes, o que implica que atualmente 54 mil pessoas da área de cobertura de bairros como 1º de março, Ouro Fino, João Bosco Pinheiro, Pedra 90, São João Del Rey, Industriário I e II, Atalaia I e II, Praieiro Santa Amália, Novo Colorado I e da Comunidade do Rio dos Peixes, estão sem atendimento médico no programa.
Na última segunda feira, 42 médicos dos PSFs de Cuiabá assinaram documento, encaminhado ao prefeito municipal, denunciando autoritarismo desmedido da secretária de saúde, indefinição de critérios para a contratação de profissionais, desrespeito a direitos trabalhistas e incompetência administrativa que gera entre outros prejuízos fila de espera para especialidades.
“Por não conseguir compactuar com a forma como está sendo gerida a secretária de saúde do município, um modelo de gestão onde a população esta morrendo e os trabalhadores sendo tratados de forma desrespeitosa é que não temos muitas escolhas a não ser pedir demissão caso as reivindicações não sejam atendidas”, afirmou Eliana.
Os médicos dos PSFs reivindicam a revogação imediata do artigo 3º da portaria de nº 16 instituída por Luiz Soares que determina critérios para recebimento do Prêmio Saúde. O prêmio foi instituído em 2005 com recursos do governo do estado para dar ao município margem no orçamento que garantisse melhoria na remuneração dos trabalhadores.
Com a portaria baixada pelo secretário Soares, perde a remuneração o funcionário que estiver doente, e até as trabalhadoras em licença maternidade, o que contraria direitos constitucionais. “este modelo de gestão truculenta e anti-democrática retira direitos e pune quem está doente como se os trabalhadores fossem vagabundos”, afirma Eliana.
Entre as reivindicações, está à incorporação de equipes de Saúde Bucal ao PSF e a implantação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) que ampliaria o atendimento e qualidade da atenção básica da saúde com equipes formadas por profissionais de diversas áreas da saúde para atuar nas comunidades em parceria com as equipes do PSF. Eliana elencou que a gestão do secretário Luiz Soares prejudica a população quando deixa de acessar recursos para implantação dos NASFs.
O Ministério da Saúde dispõe 20.000 ao município por NASF implantado.
Especialista em Medicina da Família e Comunidade, Eliana destacou também o papel exercido pelos profissionais de saúde da família na formação de novos recursos humanos sobre a concepção do sistema único de saúde. Ela apresentou portaria do Ministério da Saúde que regulamenta o desenvolvimento de ações e define critérios para o uso de recursos da atenção básica, incluindo transferência no valor de 100 mil reais por curso de graduação para os municípios que recebam alunos de enfermagem, medicina e/ou odontologia nas unidades básicas das equipes de Saúde da Família e 30.000 por médico residente de medicina da família e comunidade.
“Muitos desses alunos nunca pisaram o pé numa estrada de terra. Nas comunidades eles vão às casas das pessoas, descobrem as necessidades. Como já chegam no último ano de formação, eles aumentam nossa capacidade de atendimento e o mais importante, ampliam sua visão sobre SUS e a formação humana em torno do sistema”, afirma.
Edna Pedro – DRT RJ 5056/2001
