Em muitos casos do cotidiano, o governo brasileiro poderia ajudar a reduzir os graves problemas que atingem a população, se utilizasse alternativas de maneira mais inteligente, realizasse fiscalização mais rigorosa e promovesse campanhas de conscientização.
Infelizmente, milhões de reais são desperdiçados pela falta de um acompanhamento contínuo e pelo descaso das autoridades competentes. Essas situações fazem com que a nação assuma uma característica bastante negativa: a de país dos grandes equívocos.
A fome, que povoa a vida de quase 14 milhões de brasileiros, poderia ser amenizada se tantos alimentos deixassem de ser mal aproveitados. Estima-se que o País jogue no lixo cerca de 40% da comida que produz.
Na saúde, outro descaso: um equipamento hospitalar que custou R$ 1 milhão aos cofres públicos, e poderia ajudar a salvar vidas, está encostado há dois anos. Isso sem contabilizar os milhões gastos com medicamentos que perdem a validade e deixam de atender pacientes com Aids, hipertensão, diabetes, entre outras doenças.
A Lei 8.137, no seu artigo 7º, inciso IX, afirma que constitui crime contra as relações de consumo quem “entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”. Isto é, caso uma pessoa forneça comida excedente ao semelhante, pode responder a um processo na esfera criminal, se o consumidor sofrer algum malefício vindo da quantidade ingerida. Pela lei, o distribuidor pegaria de dois a cinco anos de cadeia.
FU/Clayton Carvalho
