Pela proposta, segundo o ministro em entrevista exclusiva ao iG, seria criado um fundo de recursos que substituiria a figura do fiador no programa. Esse fundo receberia um aporte inicial do governo federal para criar uma poupança. Depois, ele se autogeriria.
Além do rendimento de juros, o ministro prevê que as instituições participantes do financiamento podem contribuir com este “fundo garantidor”. Elas poderiam, de acordo com ele, receber 90% ou 85% dos valores das mensalidades integrais e doar o restante.
“O fundo garantiria os contratos”, ressalta o ministro. As instituições e os bancos operadores teriam garantias de pagamento em caso de inadimplência. Já os estudantes não teriam mais de buscar fiador próprio ou fiança solidária (uma rede em que os próprios estudantes são fiadores uns dos outros).
Haddad está finalizando os estudos para concretizar a proposta e entregá-la “definida e em plenas condições de funcionamento até o fim do ano”.
A preocupação do ministro no momento é colocar em prática as mudanças anunciadas em janeiro. Os juros do Fies caíram de 6,5% para 3,4% ao ano. Além disso, os estudantes ganharam mais tempo para quitar a dívida após a formatura. Antes tinham duas vezes o período que utilizaram o financiamento para pagar. Agora, têm até três vezes o período.
Outra novidade é que os estudantes de licenciaturas e medicina poderão receber o perdão integral da dívida. Para isso, terão de trabalhar para em escolas públicas e no Sistema Único de Saúde (SUS), respectivamente. Cada mês trabalhado (no mínimo 20 horas semanais) corresponde a 1% da dívida quitada. Isso não significa trabalho voluntário, o estudante pode ser funcionário da escola ou do SUS.
Por fim, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será o novo agente operador do Fies. A decisão, tomada para deixar o controle das definições estratégicas do programa completamente nas mãos do MEC, está dando trabalho. A migração do sistema de cadastro dos alunos ainda não foi finalizada, por isso, as inscrições dos estudantes estão atrasadas. Os contratos bancários poderão ser feitos com a Caixa Econômica Federal, antiga operadora do Fies, ou com o Banco do Brasil.
“Está dando um trabalho enorme, mas valerá muito a pena. A política do Fies tem de ser do MEC. Nós temos de definir quais serão as linhas de crédito, quantos contratos de cada curso vamos financiar. Acima de tudo, essa é uma política educacional e nós é que temos de fazer a alocação dos recursos”, analisa o ministro.
Priscilla Borges, iG Brasília
