Esforços para reabrir empreendimentos ganham novo fôlego durante reunião da Câmara
Da Assessoria
A Câmara Setorial Temática da Mineração (CSTM), presidida pelo deputado Max Russi (PSB), está empenhada na deliberação de estratégias para dar sequência à legalização do funcionamento de balneários da região do Vale do São Lourenço, próximo as cidades de Jaciara e Juscimeira. A intenção da reunião dessa segunda-feira (11) foi dar andamento nos encaminhamentos para regularização dessas estâncias termais.
Em agosto desse ano, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa se reuniu com a procuradora Marianne Cury Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), no intuito de dar celeridade às tratativas para a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, atualmente AMN, MPF e os balneários.
A partir desses desdobramentos, a assessoria da CST deve encaminhar ao MPF subsídios que possam ser levados em consideração e, na sequência, se reunir com os representantes das águas termais para a elaboração e implementação de um plano de ação.
Francisco Pinho, que é pesquisador associado da Faculdade de Geologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está otimista quanto as primeiras deliberações da CST. Ele participou da reunião, representando quatro dessas estâncias que buscam o retorno do funcionamento.
“Eu tenho certeza que é a partir dessa comissão, aqui, da Assembleia, que a gente vai conseguir resolver essa questão, que envolve órgãos estaduais e federais. Eu acredito que o papel dessa comissão é fundamental e só através dela que eu vejo possibilidade de chegar a esse TAC com o Ministério Público”, avalia.
Entenda:
Após a interdição de alguns balneários em 2018 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje AMN e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, alguns ainda permaneceram fechados, já outros buscaram a legalização, mantiveram seus trabalhos de pesquisa e seguem buscando as adequações necessárias para que possam operar em caráter definitivo.
Francisco Pinho explica que no total, 10 estâncias termais buscam a regularização desde o fechamento. Ele acrescenta que um TAC, com o Ministério Púbico, já havia sido firmado na época, no entanto o prazo de dois anos não foi o suficiente devido a diversos fatores, dentre eles os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19.
“Foi tempo insuficiente para que essa legalização ocorresse. Era tempo insuficiente, teve a pandemia no meio do caminho, alguns órgãos públicos fecharam e a gente não conseguia fazer analise química, então tudo isso atraso”, concluiu o pesquisador.
Para o deputado Max Russi, que tem acompanhado os encaminhamentos desde o início das operações e estreitado diálogo com a AMN, para discutir soluções, os encaminhamentos da CST serão uma ferramenta eficaz, para que os problemas de regularização sejam resolvidos.
“A gente precisa achar uma solução para essa região para fortalecer o turismo. Procuramos o Ministério Público Federal, fomos muito bem atendidos, existe uma pré-disposição deles em resolver esse problema, precisamos desse apoio, por parte da Sema, a AMN quer resolver os problemas. Os atores principais querem a solução disso e a gente precisa encaminhar, porque boa parte são empresas familiares que promovem o turismo, gerando renda e postos de trabalho, sejam eles diretos ou indiretos”, finalizou o parlamentar.
