O prefeito Mauro Mendes entregará nesta terça-feira (23) os primeiros 280 títulos definitivos para famílias dos residenciais Jardim Paraná e Jardim Umuarama II, às 19h30 e 21h, respectivamente. No total, serão entregues cerca de 1.500 títulos definitivos a famílias que viviam em áreas de risco.
No residencial Jardim Paraná, 90 famílias, que residiam às margens do córrego Três Barras, receberão os títulos. Já no Jardim Umuarama II, serão beneficiadas as 188 famílias atingidas por enchentes em 2001.
A entrega dos títulos definitivos faz parte do programa de regularização fundiária do Município. “O título definitivo é a garantia da manutenção da propriedade. Este instrumento de regularização fundiária traz às famílias atendidas a oportunidade de serem realmente os proprietários dos imóveis, com a possibilidade de obter financiamentos e empréstimos”, disse Mauro Mendes.
O secretário de Cidades, Adilton dos Reis, lembrou que todos os títulos são isentos do Imposto de Transferência de Bens Móveis (ITBI). “Essas famílias arcarão apenas com as custas de cartório”, explicou.
As famílias eram cadastradas em antigos programas habitacionais, como o federal Habitar Brasil. Novas datas para cadastramentos serão abertas na Secretaria. Os novos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida tem 50% das unidades disponibilizadas para famílias que vivem em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.
Também serão entregues, no dia 25 (quinta-feira), 363 títulos no residencial Jardim das Aroeiras – e 184 no Jonas Pinheiro. Na sexta-feira (26), outras 308 famílias do residencial Novo Milênio serão beneficiadas e, na segunda-feira (29), mais 242 do residencial Milton Figueiredo. As últimas entregas serão realizadas no Dr. Fábio I, na terça-feira (30), para 115 famílias.
