O prefeito Mauro Mendes e o governador Pedro Taques estão avaliando a possibilidade de redução da tarifa de ônibus através da isenção ou manutenção do ICMS do óleo diesel. Ao longo do encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (22), os dois gestores analisaram a importância de se manter um valor justo que não pese no bolso do consumidor e não comprometa a dinâmica contratual com a categoria.
“Estamos unindo nossos esforços a fim de alcançarmos um valor que respeite o cidadão cuiabano e as empresas de ônibus. A tarifa de R$ 3,60 já foi aprovada pela Arsec que, por meio de seu conselho, conferiu à diretoria a prerrogativa de poder reduzir o preço da passagem, desde que encontre algum mecanismo que possibilite isto. Para que isso seja possível, viemos até o governador para contar com seu apoio e avaliar a isenção do ICMS. Estamos realizando um trabalho técnico que equilibre os dois lados”, afirmou Mendes.
Para o governador, é fundamental considerar o bolso do contribuinte, sem desviar o olhar para as empresas responsáveis pela circulação da frota de ônibus na Capital. Segundo Pedro Taques, ainda que o Estado não possa intervir diretamente no aumento da tarifa, unir forças para equilibra-la é papel de ambas as partes.
“Sabemos que os frequentes usuários do transporte público precisam deste meio de condução para ir à escola ou ao trabalho, sendo indispensável para eles. Portanto, se existe uma alternativa em que a redução do valor da passagem seja viável para o município e para a categoria, nós vamos buscá-la e aplicá-la. Já estamos analisando a possível redução ou manutenção do ICMS do óleo diesel, que contribuirá significativamente para alcançarmos a nova tarifa sem prejudicar o orçamento municipal. Em até três dias teremos essa resposta definitiva para o prefeito Mauro Mendes”, contou Taques.
Em relação ao valor final anteriormente definido, que foi de R$ 3,80, Mauro Mendes argumentou que uma série de fatores delimitados em nível nacional contribuiu para este valor, não tendo ligação direta com o município. Segundo o prefeito, esta tarifa foi fruto de uma planilha aprovada nacionalmente, auditada pelo Estado de Mato Grosso e pelo Ministério Público.
“Para chegar a esse valor, aplicaram-se inúmeros índices avaliativos, como o salário de todos os colaboradores ligados ao transporte público, o custo do óleo diesel e o investimento da manutenção da frota. Tudo o que é necessário para manter os ônibus rodando em Cuiabá foi posto detalhadamente no papel. Além disso, discutiu-se em âmbito nacional as isenções de passagens, aqueles munícipes que possuem o benefício. Outro fenômeno que contribuiu significativamente para a primeira tarifa pré-definida foi a redução do número de passageiros transportados, em decorrência da crise econômica e das recorrentes demissões. Isso gerou um impacto no município acima do esperado”, revelou o prefeito.
A redução da tarifa de ônibus será confirmada nesta sexta-feira (21) e o novo valor entrará em vigor em primeiro de março.
Investimento no setor
Mesmo com a atual crise econômica no país, a Prefeitura de Cuiabá está investindo no setor de transporte público, acrescentando 53 novos veículos climatizados. A nova frota será entregue à população em abril de 2016, em comemoração ao aniversário de Cuiabá. Além disso, 600 novos pontos de ônibus serão instalados ao longo deste ano, conforme afirmou Mendes.