O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse que está otimista em relação à receita estadual. Com aproximadamente R$ 8,9 bilhões previstos para o próximo ano, Riva garante que Mato Grosso vai ultrapassar essa margem, podendo arrecadar acima de R$ 10 bilhões. “Com certeza vamos passar dos 10 bilhões em 2010”, afirma. Mesmo otimista, Riva continua defendendo um orçamento impositivo para que os setores essenciais sejam devidamente contemplados conforme a aprovação da peça orçamentária.
A Lei Orçamentária Anual, entregue pela Secretaria de Planejamento à AL em setembro, será substituída integralmente. A mudança se deve ao planejamento dos recursos destinados à Copa do Mundo de 2014 que será acrescentado na LOA. Para ele, os 30% dos recursos do Fethab e mais 25% do Fundeic, que serão destinados para as obras do mundial e capacitação de pessoas, respectivamente, não vão interferir nos investimentos dos setores importantes, como habitação e malha viária. Para se ter uma ideia, são R$ 521 milhões previstos no Fethab, sendo R$ 150 milhões para a Agecopa. “Não haverá interferência porque a União também terá que liberar recursos”.
Com a segunda audiência pública da LOA, o substitutivo integral deverá ser lido em Plenário nesta quinta-feira (26). A previsão é que essa peça seja aprovada até 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. A partir de agora, os parlamentares começam a apresentar emendas.
Para Riva, o atual modelo de execução do planejamento público é deficiente e deixa muitas dúvidas, já que o Executivo tem o poder de modificar todas as diretrizes discutidas no orçamento geral. “A partir do momento em que o Legislativo tem as suas limitações e o Executivo tem a mão pesada e a caneta cheia de tinta, tudo o que aprovamos acaba ficando na dependência do Executivo. Então, é preciso reavaliar esse critério e formatar um novo planejamento público com orçamento impositivo”, defendeu, ao acrescentar que dessa forma haverá também mais estímulo à sociedade para participar das audiências públicas.
EMENDAS – Na oportunidade, Riva garantiu que vai lutar propondo emendas, para diversos setores, entre eles o da área social. É o caso do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, setor que o parlamentar tem acompanhado de perto e que precisa urgentemente de recursos para desenvolver o trabalho de proteção à criança e ao adolescente. Recentemente, Riva discutiu em audiência pública com essa categoria as prioridades para fomentar o trabalho, principalmente, no combate à pedofilia, que afeta todos os municípios mato-grossenses.
Outra iniciativa de Riva será a de propor junto à Secretaria de Infraestrutura recursos para a ampliação e construção de APAES´s e Pestalozzi. “A área social terá prioridade. Assim como também vou defender melhor análise do orçamento da Saúde e Segurança Pública”, disse.
Para ele, mesmo sendo vinculados os recursos destinados à Saúde, no orçamento de 2010 não há previsão de que o Estado disponibilizará novos recursos. Aumento do número de leitos hospitalares é um dos pontos questionados pelo presidente.
