O deputado Carlos Avalone(PSDB) que é o relator da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) na Assembléia Legislativa, afirmou que o desafio é fazer com que a estimativa do orçamento do Estado para 2012 seja o mais preciso possível com base nos índices oficias.
Segundo ele, é preciso colocar dentro do orçamento o Estado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tivemos um exemplo esse ano em que a equipe econômica do governo errou em estimar arrecadação em 15% a receita própria do Estado e na realidade a arrecadação não passou de 8% dando um déficit muito grande. Os poderes receberam em cima de um orçamento maior e em junho notou-se que não havia recursos. Aí o governo teve que apertar os cintos”, afirmou Avalone.
Em 2011 a estimativa do orçamento era de R$ 11.200 bilhões e em 2012 será de R$ 13 bilhões incluindo os financiamentos que são no valor de R$ 1,9 bilhões contraídos pelo Estado para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos(VLT) e também o asfaltamento dos acessos aos municípios do Estado. A estimativa de arrecadação será de 15% a mais sendo que a previsão na fonte 100 será de 5%.
“O orçamento tem que ser um processo de estudo porque a Assembléia também tem sua responsabilidade para que seja feita a estimativa próxima da realidade para não chegar o final do ano e o governo ter fazer ajustes. Aí a culpa não será só do governo”, lembrou Avalone.
