Semana Internacional da Mulher é dia de combate à violência
Em 2019, 76 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso, oito a mais que no ano anterior, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Para a defensora que atua no Núcleo da Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), Rosana Leite, o feminicídio e todos os tipos de violência contra a mulher são o principal problema a ser combatido no mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
“Esses números são altos e evidenciam um problema grave que precisamos enfrentar, o da violência social, doméstica e familiar contra a mulher. Esses homens não aceitam a independência da mulher, não aceitam a liberdade delas, o fim de um relacionamento e mortes como a da jovem de 18 anos, Laiany Almeida, assassinada pelo ex-companheiro em Peixoto de Azevedo, em fevereiro deste ano, são registradas”.
Rosana afirma que no trabalho do Nudem fica evidente, que na maioria dos casos, a vontade do marido, namorado, companheiro, em submeter a mulher à força, é o principal motivador de crimes, dos mais graves aos mais leves.
“A partir do momento que ela se posiciona, confronta, ou se cansa de sofrer um tipo de violência, outras mais graves, como o feminicídio, ocorrem. Mesmo após a Lei Maria da Penha não há novidade no cenário, ainda temos que lutar pelo direito de viver. Para mim, a data, o dia 8 de Março é mais um motivo de luta do que de comemoração”, afirma.
A Capital de Mato Grosso registrou três dos 76 homicídios dolosos e Várzea Grande, cinco. Segundo o levantamento da Sesp, esses dados englobam apenas mulheres na faixa-etária de 18 a 59 anos. E dessas mortes, 39 delas foram definidas como feminicídio: quando o crime envolve violência doméstica e familiar; ou menosprezo ou discriminação pela condição de mulher.
Outros crimes – Em 2019 foram registradas 287 tentativas de homicídios contra mulheres, 47 a menos que no ano anterior. Em Cuiabá foram 40 e em Várzea Grande, 26. Já os números de estupros chegaram a 377 em 2019, contra 391 de 2018. Os números explodem, no entanto, quando se trata de crimes de menor potencial ofensivo, como o de lesão corporal, por exemplo.
No ano passado Mato Grosso registrou 10.329 casos de lesões corporais contra mulheres de 18 a 59. Desses, 1.766 na Capital e 860 em Várzea Grande. Já os registros de ameaças chegaram a 20.600 em todo o estado.
“Ainda assim podemos considerar que existe uma grande subnotificação da violência doméstica e familiar em função de todos os fatores que a envolvem, filhos, família, vergonha, dependência econômica da mulher em relação ao parceiro, crença de que as coisas vão mudar. Grande parte delas relatam que não buscaram auxílio da Polícia ou o nosso na primeira agressão”.
Atendimento – O Nudem em Cuiabá fez 9.446 atendimentos, dos mais variados, no ano de 2019. Rosana explica que lá, as vítimas de violência recebem atendimentos nas áreas administrativa e jurídica, decorrentes de situações de violência que viveram.
“Atendemos o gênero feminino em situação de vulnerabilidade, que pertence a todas as classes sociais, pois quando o gênero feminino sofre violência, independente de ser classe média ou alta, é a nossa função garantir esse apoio com o pedido de alimentos, medidas protetivas, divórcio, regularização de visita aos filhos. E aqui, elas encontram esse apoio”, afirma.
Ganhos – Ao longo do mês de março a defensora pública participará de uma série de palestras para tratar do tema da violência contra a mulher e ao gênero feminino e numa delas, na Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, falará sobre “Competência híbrida da Lei Maria da Penha”, que ela explica, é uma garantia legal que funciona na prática em Mato Grosso.
“O estado é o único que cumpre o artigo 14 da Lei Maria da Penha, que determina que os processos cíveis e criminais, quando tratarem de casos de violência contra mulher, devem tramitar em Vara única. É mais fácil para um juiz que entende a situação em que a mulher está sendo vítima do companheiro conceder o direito dela receber alimentos, por exemplo, do que um que não entende o motivo dela estar fazendo esse pedido”, cita.
A defensora lembra que o Nudem atua em favor de toda a pessoa que se identifica como do gênero feminino, solicitando medidas protetivas e diversas outras demandas. “Temos uma atuação já estabelecida com as transgêneros, que aqui, se sentem amparadas já que não contam com um lugar específico para atendê-las no sistema público. E esse dia, o Dia Internacional da Mulher para mim é um dia de reflexão, de ainda lutar pelo direito à liberdade de viver e do gênero feminino ter os mesmos direitos garantidos a todos”.
