No final do ano passado, 2011, fui indicado pelos colegas deputados, relator do orçamento do Estado de Mato Grosso para o ano de 2012.
Aproveito a oportunidade para agradecer a confiança do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, Deputado Hermínio Barreto, do Deputado Riva, Presidente da Assembléia e do Deputado Romualdo pela confiança. Os presidentes das Comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, respectivamente Deputados Barreto e Brunetto, inovaram e nas audiências publicas foram convidados os secretários de cada pasta para defenderem seus orçamentos e principalmente para confirmarem se aquele orçamento era suficiente para atender as demandas do ano de 2012. Vivemos em um estado de dimensões continentais e percebemos, após as apresentações dos secretários, que o orçamento não era suficiente para atender, em muitos casos, o mínimo necessário.
Passamos a analisar detalhadamente os valores orçamentários e algumas constatações saltaram aos nossos olhos: secretarias essenciais como Saúde e Segurança não teriam como executar o mínimo necessário já que os orçamentos eram inferiores aos de 2011. Os reajustes salariais de quase todas as categorias, recuperando defasagem do governo anterior, aliados a reestruturação de varias categorias também achatadas por anos de descaso, feitas principalmente no segundo semestre de 2011, somados com a criação de cargos, impactaram fortemente o orçamento de 2012. A previsão de pagamento da divida publica acima de 1 um bilhão de reais, só no ano de 2012, e a intenção de contrair em torno de 2 bilhões de reais de novos empréstimos para este ano, para atender demandas de infra-estrutura para a realização da copa de 2014 e iniciar a pavimentação dos acessos às cidades que ainda não possuem estradas pavimentadas, demonstravam claramente que os recursos previstos não seriam suficientes, pois as necessidades do Estado são maiores que o orçamento proposto.
No final de 2011 as dificuldades para fechar o orçamento que havia sido previsto em 2010 já eram insuperáveis, e muitos segmentos tais como a construção pesada, a civil, o pagamento pela Secretaria de Saúde dos serviços prestados, bem como os repasses aos municípios, não foram executados. Tomei a iniciativa de solicitar uma audiência ao Excelentíssimo Senhor Governador Silval Barbosa para relatar as preocupações e sugerir medidas que entendíamos necessárias. O Deputado Romoaldo marcou-a e fomos recebidos pelo Governador, o Deputado Barreto e eu, e demonstramos as preocupações da Assembléia, sugerindo que o Poder Executivo liderasse uma nova reestruturação e ajuste do Estado, logicamente com a participação dos outros Poderes, alem do Tribunal de Contas e Ministério Publico Estadual. Temíamos que se nada fosse feito, em 2012 as contas públicas se agravariam ainda mais.
Em dezembro de 2011 o governo tomou atitudes de contenção de despesas e iniciou 2012 contingenciando o orçamento, ações necessárias, mas, receio, não suficientes. Ao mesmo tempo algumas leis propostas pelo executivo, como a de autorizar o uso dos fundos como Fethab, Fundeic e Funded, dentre outros, para pagamento de salários; a criação do Fundo da Pobreza e a publicação de vários decretos que antes desoneravam o setor produtivo e agora tiram competitividade dos produtos mato-grossenses, demonstram que infelizmente o governo é tímido ao cortar na própria carne e rápido e agressivo ao buscar receitas, aumentando a carga tributaria.
Gostaria de convidá-los a reflexão de que, enquanto os governos de outros países e o Governo Federal estão agindo justamente ao contrario, desonerando o setor produtivo, aumentando as linhas de crédito e diminuindo os juros, reduzindo o IPI de vários produtos, estimulando a produção e gerando mais empregos, com os quais pagamos salários, e com eles vamos às compras, pagamos as contas de luz, água, gerando aumento da arrecadação dos impostos que são recolhidos aos cofres do governo, fazendo girar, de maneira consistente, a roda da economia.
Temo pelos caminhos que estamos escolhendo. Mato Grosso tem vocação para crescer, precisamos tomar decisões e agir para favorecer o crescimento, gerar empregos e aumentar a renda. PRECISAMOS OUSAR.
Carlos Avalone é deputado estadual pelo PSDB
