O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública promovem nesta terça-feira (17.11), em Cuiabá, várias ações que integram a mobilização nacional de combate à sonegação fiscal. Em todo o país, a articulação é realizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc).
Nesta terça-feira, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, os representantes das instituições envolvidas na mobilização vão promover uma coletiva para repassar informações sobre a programação que será desenvolvida em Mato Grosso.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT), procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, a partir deste ano, o dia 17 de novembro passa a integrar o calendário nacional como o “Dia de Combate à Sonegação Fiscal”.
“Vamos unir esforços, em nível nacional, para combater a evasão de divisas. Esse dinheiro, que é desviado por meio da sonegação de impostos, poderia estar sendo investido em prol da sociedade. São recursos que poderiam estar sendo aplicados na construção de casas populares, escolas e compra de medicamentos”, ressaltou o procurador de Justiça.
Segundo ele, com parte da mobilização, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, vai protocolar sete denúncias que correspondem a quase R$ 34 milhões. O Gaeco/MT acompanhará todas as ações realizadas.
MERCADO IGUALITÁRIO
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, destaca que é papel do Estado garantir um mercado econômico igualitário. “O crime de sonegação fiscal tira dos cofres públicos os recursos que seriam revertidos em obras e benefícios sociais e ainda dificultam a atuação correta do empresário que respeita a legislação”, afirma.
Durante todo o dia 17 a Secretaria de Fazenda realizará uma série de atividades, como blitz em alguns pontos de Cuiabá e Várzea Grande, intensificação da conferência física de cargas nos principais postos fiscais, emissão de aproximadamente R$ 3 milhões em avisos de cobrança a contribuintes omissos na entrega de arquivos Sintegra, entre outras. No total, o Fisco estadual mobilizará em torno de 400 servidores no dia.
Também serão distribuídas cartilhas para a população e contribuintes sobre Educação Fiscal para a Cidadania, mostrando a importância de não sonegar imposto e as maneiras de contribuir com a fiscalização. Já a Delegacia Fazendária fará plantão durante todo o dia, oitiva de testemunhas e esforço concentrado de conclusão de inquéritos (mutirão).
“Nós esperamos que assim como Mato Grosso, os outros Estados atuem em conjunto para reduzirmos ao máximo o espaço para a sonegação fiscal. A troca de informações e a fiscalização conjunta intensificada devem mostrar a sociedade quem quer ajudar o real desenvolvimento econômico e social e quem quer se financiar sobre a sonegação dos impostos”, comentou o secretário Eder Moraes.
COLETIVA
Participam da coletiva, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado; os promotores Sérgio Silva da Costa, Arnaldo Justino da Silva e Ana Cristina Bardusco; o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado; a delegada fazendária Luzia de Fátima Machado; e o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
