Mato Grosso é o 7º estado mais encarcerador do país, vez que possui uma taxa de 373,32 presos para cada 100 mil habitantes (análise realizada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, com base nos números do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional).
No estado, conforme os relatos do Mutirão Carcerário realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a insuficiência de juízes e servidores públicos atrasa a análise dos processos de execução, ocasionando prisões ilegais por tempo superior ao fixado nas sentenças.
De acordo com o Relatório do Mutirão, no estado faltam 60 juízes, o que acarreta a sobrecarga de funções para os que ali se encontram, cuidando cumulativamente de processos civis, criminais e de execução penal. Em razão da pendência de diligências a serem prestadas nos processos executórios, o Mutirão não pôde analisar 40% deles.
Além de juízes, o estado também carece de servidores judiciais. Na 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, por exemplo, havia apenas 3 servidores para monitorar um total 1.886 processos de execução criminal. Cuiabá, que concentra os processos de 38% dos presos, necessita de funcionários.
Os presídios, do mesmo modo, são prejudicados com a falta de agentes. No estado há, em média, um agente penitenciário para cada 78 presos.
A superlotação e a insalubridade também fazem parte da realidade carcerária do estado, onde o número de 11.206 presos supera em mais de 100% o número de vagas. Na cadeia pública de Araputanga, especificamente, a média de ocupação é de 5,68 presos por vaga.
Em razão da proximidade com a fronteira, no Mato Grosso há um total de 45 presos estrangeiros, 80% dos quais são da Bolívia. A maioria deles está encarcerada por tráfico de drogas e não possui qualquer assistência jurídica.
A omissão estatal torna os ambientes precários e degradantes, onde as oportunidades de trabalho e de ressocialização são ínfimas. No Presídio Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, os presos são depositados em celas contêineres, sofrendo com o calor e frio severos da região.
A desumanidade e a precariedade das unidades mato-grossenses já serviram inclusive de fundamento para a atenuação da pena de um de seus detentos.
Ou seja, no Estado mato-grossense, as deficiências e as malezas do sistema penitenciário são tão expressivas e deprimentes que acabam servindo como “moeda de troca” na situação carcerária de seus detentos. Um verdadeiro ciclo vicioso e autodestrutivo.
*LFG –Luiz Flavio Gomes- Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
Sandrine Gahyva
