A segunda maior infração detectada é o exercício ilegal da profissão
Dados do 1º trimestre de 2021 revelam que Mato Grosso é o estado que emitiu a maior quantidade de documentos oriundos de ações de fiscalização de serviços de arquitetura e urbanismo. Ao total, foram 493 relatórios emitidos pelos fiscais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT. Em 2º lugar estão o estado de Santa Catarina (454 documentos) e Rio Grande do Sul (396 documentos). Primavera do Leste foi a cidade mais fiscalizada do país, com 279 relatórios locais.
A contratação de um novo agente de fiscalização via concurso público e a inauguração de um escritório descentralizado em Primavera do Leste em agosto de 2020, intensificando as ações de fiscalização na região. Outras cidades do Estado também aparecem no ranking nacional: Sinop encontra-se em 10º lugar como cidade mais fiscalizada (79 relatórios) e Cuiabá em 12º (64 relatórios).
Dos 493 relatórios emitidos nesse período pelo CAU/MT, 219 referem-se à ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A segunda maior infração detectada é o exercício ilegal da profissão, contabilizando um total de 206 documentos de fiscalização. Outras irregularidades verificadas foram a ausência de registro junto ao Conselho e ausência de responsável técnico de pessoas jurídicas.Em 2020, a posição de cidade mais fiscalizada do país foi de Sinop, com 651 relatórios emitidos. Sorriso ficou em 13º lugar, seguido por Primavera do Leste em 14º lugar e Cuiabá na 25º posição. Relativo a quantidade de total de relatórios por estados, Mato Grosso ficou em 3º lugar do país com 1.943 documentos. Perdendo apenas para Minas Gerais (2.190) e Santa Catarina (2.073).
Juliana S. Kobayashi
