quinta-feira, 19/09/2024
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Marco Aurélio critica concentração de poderes no STF: ‘perniciosa’

Ex-ministro aponta perda de cidadania e faz duras críticas ao inquérito das fake news

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, não poupou críticas à atual postura de seus antigos colegas de Corte. Em entrevista ao Jornal da Oeste nesta segunda-feira (19), Marco Aurélio afirmou que a concentração de poderes no STF é “perniciosa” e que os ministros “perderam a cidadania” ao tomarem decisões que, segundo ele, desrespeitam a independência dos poderes.

O ex-ministro destacou o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes para ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando como “triste” a situação atual. Segundo ele, a administração pública deve agir estritamente dentro da lei, lembrando que o Judiciário é um órgão que só pode agir quando provocado.

Além disso, Marco Aurélio reprovou a prática de designar juízes auxiliares no STF e no TSE, criticando a retirada de juízes de primeiro grau para servirem como assistentes de ministros, como se fossem simples servidores públicos. Ele vê essa prática como uma desvalorização da função judiciária.

Sobre o inquérito das fake news, apelidado por ele como “inquérito do fim do mundo”, Marco Aurélio ressaltou que o processo começou de maneira errada e continua indefinido após quatro anos de tramitação. Ele afirmou que o inquérito foi instaurado pela própria vítima, o STF, o que compromete sua imparcialidade desde o início, e que, no lugar de Alexandre de Moraes, não teria aceitado a relatoria do caso.

Com informação de Pleno News.

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Parmenas Alt
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