quinta-feira, 21/11/2024
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Márcio Vidal assume a presidência do TRE

Sem disputa entre si os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) Márcio Vidal e Pedro Sakamoto foram escolhidos ontem, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) e cumprirão matos de dois anos. Vidal responderá pela realização das eleições de 2018 para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Vidal substitui a desembargadora Maria Helena Póvoas, que presidiu o TRE no último biênio. Sakamoto sucede o desembargador Luiz Ferreira da Silva e a exemplo dele, também exercerá a função de corregedor.

Após a escolha Vidal e Sakamoto foram empossados numa sessão solene no TRE, que contou com a presença do governador Pedro Taques; do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; da prefeita de Várzea Gre, Lucimar Campos; e outras autoridades.

Vidal considera que o Brasil vive uma crise, mas que irá superá-la. O novo presidente lembrou que desde o escândalo do Mensalão, “o principio republicano de que todos são iguais perante a lei chegou para o direito penal e acabou com a política do privilégio, de setores que se beneficiavam com a corrupção”. Sobre o que espera de sua gestão, disse que defenderá “a transparência, lisura e a correta aplicação dos recursos públicos”. Sobre o TRE, citou que “sua principal meta é a justiça, o respeito às leis e o fortalecimento da democracia”.

Tribunal eclético, com sete juízes, o TRE tem a seguinte composição: dois desembargadores do TJ escolhidos pelo mesmo; dois juízes de direito também escolhidos pelo TJ; um juiz da Justiça Federal; e dois membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O TRE é o braço do Judiciário na esfera eleitoral. Em Mato Grosso seu orçamento gira em torno de R$ 15 milhões para custeio, mas a dotação que oscila em torno de R$ 9 milhões para a realização de eleição. O Estado tem 141 municípios, 60 zonas eleitorais e 2.266.325 eleitores; Cuiabá tem o maior eleitorado: 414 mil, seguido por Várzea Gre com 183 mil, Rondonópolis com 145 mil e o menor número de votantes é o de Araguainha: 948.

ESCOLHA – Para chegarem ao TRE Vidal e Sakamoto foram escolhidos em 16 de fevereiro por seus pares no TJ. Sakamoto recebeu 21 votos e Vidal 18; os dois foram os mais votados numa escolha entre quatro nomes.

O rito determina que os membros do TRE escolham um entre os dois nomes aprovados pelo TJ para sua presidência, e outro para a vice, que é exercida juntamente com a corregedoria. Nesse caso, permite-se que os indicados pelo TJ acordem entre si, com um abrindo mão para o outro. Na manhã de ontem, numa sessão reservada aos membros do TRE Vidal manifestou interesse e Sakamoto o apoiou. (EG)
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diario de Cuiabá

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Parmenas Alt
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