Isabelle foi o nome escolhido pela maquiadora profissional, transgênero, que afirma ter percebido, aos seis anos, que não gostava de nada de menino, mesmo sendo fisicamente um. “Eu gostava de salto alto, colocava toalha na cabeça para simular cabelos e já sabia que não era como os outros”. Batizado como Thomas, ela conseguiu na quarta-feira (15/5), registrar oficialmente em documentos, que ele, não existe mais.
Isabelle Santos de Souza, 26 anos, é o nome que desde ontem figura na Certidão de Nascimento e todos os outros documentos de identificação civil dela, graças ao Provimento 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça, que permite à pessoa com 18 anos completos, responsável por todos os atos civis de sua vida, alterar seu prenome e o seu gênero, em documentos.
Isabelle contou com a ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso para receber orientações, selecionar uma lista de documentos e dar entrada, no cartório de registro civil, no pedido de “retificação de prenome e gênero”.
O procedimento foi feito pela equipe da defensora pública que coordena o Núcleo de Proposituras Iniciais, Kelly Cristina Veras, que, 30 dias depois da solicitação, teve informação de que os novos documentos chegaram.
“Eu sempre tive o sonho de ter um nome feminino e ontem, ele foi realizado. E eu só tomei essa providência porque conheci uma pessoa que trabalha na Defensoria Pública e ela me explicou sobre essa possibilidade”, conta Isabelle.
Para ela, esse será o fim dos constrangimentos em consultórios médicos, nos aeroportos e em todos os outros lugares onde, até então, era chamada por Thomas. “Comumente eu não chamo a atenção das pessoas por minha aparência, pois sempre fui magra e muito feminina. Desde os 13 anos eu tomo hormônios, com 20 anos coloquei seios e depois, fiz uma cirurgia no meu nariz. Mas, quando alguém chamava o Thomas e eu aparecia, todos me olhavam e isso, esse constrangimento, agora não haverá mais”, conta.
A defensora pública, Tânia Viseu, explica que desde a edição do provimento, a situação de transgeneros foi muito facilitada. “Antes a pessoa tinha que entrar com uma ação na Justiça para pedir essa mudança, tinha que apresentar laudo psiquiátrico, fazer cirurgia de mudança de sexo. Porém, desde o ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que basta apenas a autodeclaração da pessoa sobre o seu gênero, além de documentações que comprovem sua idoneidade, para que ela receba a alteração”.
A pessoa pode fazer tudo sozinha? A defensora explica que sim, porém, como a decisão é recente e a lista de documentos exigida, grande, geralmente precisam da orientação de um advogado ou defensor público para agilizar o procedimento.
“Após o recolhimento dos documentos, entre eles, a certidão original de nascimento, atualizada, a pessoa protocola o pedido direto no cartório e dependendo do prazo, a nova documentação é expedida. Como a Defensoria trabalha com o público vulnerável, e os LGBT são, auxiliamos nesse processo”, explica a defensora.
Isabelle conta que desde os 16 anos passou a se vestir, em casa, como mulher e que em 2018 ganhou o concurso Miss Gay Mato Grosso. “Fui criada por minha tia até os seis anos, depois por minha avó. Minha família, de evangélicos, nunca me reprimiu ou me obrigou a ser diferente do que sou, porém, decidi assumir a minha identidade de gênero em tempo integral depois que fui morar sozinha, aos 20 anos. E essa é mais uma de minhas realizações”.
Márcia Oliveira
