Números, divulgados, orientarão a definição de políticas públicas no setor turístico do país
O Mapa do Turismo Brasileiro registrou neste ano a atualização de 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. O novo número foi atualizado na quarta-feira (17.05) pelo Ministério do Turismo, e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde o ano passado, a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema do Ministério do Turismo. Ela ressalta que estas informações permitem ampliar a potencialidade do turismo em todo o território brasileiro. “O Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução do turismo nacional. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados: acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em nosso país”, pontuou.
Proporcionalmente, as regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado, com informações atualizadas no sistema do Ministério do Turismo. No Nordeste, Alagoas e Sergipe registraram os maiores percentuais de cidades inseridas. Já no Norte, Acre e Roraima puxaram os índices na região.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.
MANUAL– O Ministério do Turismo também lança nesta terça-feira (16.05) o “Manual do Interlocutor do Programa de Regionalização do Turismo”. Trata-se da apresentação das atribuições desses profissionais que somam com a implementação da Política Pública de Turismo por meio da regionalização em todo o país. O Manual encontra-se disponível no Portal “Estratégias Territoriais para o Desenvolvimento Turístico” – Ministério do Turismo, sítio eletrônico www.regionalizacao.turismo.gov.br . Acesse aqui !
NOVO SISTEMA– Neste ano, a plataforma está de cara nova! A versão SISMAPA 2.0 traz a importância e a disponibilidade do acompanhamento de todo o fluxo de análise técnica, que engloba desde o cadastro e suas respectivas renovações, realizados em âmbito Municipal, Regional, Estadual e Federal com a revisão e aprovação do Ministério do Turismo.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
