O ministro Guido Mantega (Fazenda) acenou com uma elevação de impostos caso a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja derrubada no Senado Federal. Ele voltou ainda a ameaçar um corte nos investimentos.
“O governo não tem nenhum plano B. Ou aprova ou não aprova. Aí o plano B vai ser fazer cortes muito grandes no PAC [Programa para Aceleração do Crescimento] e nos recursos destinados para os Estados. (…) Provavelmente eu vou até ter que criar outros tributos para compensar a CPMF. Nós temos alíquotas que podemos alterar sem aprovação do Congresso Nacional”, afirmou.
Ontem, a Câmara aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF e a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A conclusão do segundo turno da votação ocorreu por volta das 3h50 desta quarta-feira. Da Câmara, a medida segue para o Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos.
Como exemplo, Mantega citou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Exportações. Esses dois tributos podem ser elevados sem a aprovação do Congresso Nacional.
“Eu não gostaria de usar porque são piores do que a CPMF. A CPMF é universal. Pega todo mundo e é proporcional ao volume de operações. Ela é mais salutar. Pega sonegação. Eu não gostaria de usar outros tributos ou fazer cortes no Orçamento de 2008”, justificou.
O objetivo do governo é que ela seja aprovada no atual formato de hoje, com alíquota de 0,38%. Se o projeto for alterado no Senado, precisa voltar para a Câmara. Se for aprovada com alteração, o tributo só poderá ser cobrado após 90 dias, o que implicará aos cofres públicos uma perda de arrecadação. A estimativa é que a CPMF seja responsável por uma arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões.
Para garantir que nada mude, Mantega afirmou que vai negociar com os senadores algum tipo de flexibilização, como a desoneração em outros impostos. “Ao longo da tramitação nós já estaremos fazendo alguma negociação no sentido de flexibilizar ou na CPMF ou em outros tributos que sejam de interesse do país.”
Fonte: Folha Online – Ana Paula Ribeiro
