O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), comemorou a publicação do Governo do Estado no Diário Oficial desta terça-feira (6), sobre a abertura da licitação para a aquisição de ambulâncias que vão atender os 141 municípios, e que serão adquiridas com os R$ 20 milhões economizados nos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a contrapartida de mais R$ 20 milhões do Poder Executivo.
Maluf afirma que o investimento de recursos economizados da Assembleia Legislativa para a realização de políticas públicas é a contribuição e comprovação da preocupação do parlamento estadual com a melhoria na área da saúde.
“Vamos dar a nossa contribuição para a saúde de todo o Estado, com as ambulâncias para transportar os pacientes, e com o Mutirão para a redução da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) que será importantíssimo para salvar vidas e diminuir essas filas, além de melhorar o atendimento”, argumentou o presidente do Poder Legislativo.
O pacto dos poderes, firmado no início do ano entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a economia de recursos para a aplicação em políticas públicas, contou com a devolução de recursos da Assembleia Legislativa para a compra de 150 ambulâncias para destinar aos municípios e a realização. Conforme definido entre o Executivo e o Legislativo, seguindo a necessidade dos 141 municípios, o objetivo é que sejam adquiridas ambulâncias com tração 4 x 4.
Na publicação feita pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o Governo do Estado anunciou o pregão eletrônico nº 39/2015. O lançamento e envio das propostas pode ser feito de 09 a 21 de outubro e a abertura das propostas será feita no dia 21, às 10h, através do site www.gestao.mt.gov.br. O edital estará disponibilizado no mesmo site, no link do Portal de Aquisições, a partir do dia 8.
O objeto do registro de preços para a aquisição de veículos é direcionado que seja implementado em ambulância para transporte de pacientes para uso urbano, rural e rodoviário em rodovias pavimentadas, não pavimentadas e com acesso precário, classificado como ambulância de suporte básico tipo B, conforme portaria de 2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta a fabricação de ambulâncias e viaturas de resgate no Brasil.
