O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), avaliou nesta quinta-feira (7), os quase 100 dias à frente da Casa de Leis e afirmou que intensificará a aproximação entre o Poder Legislativo Estadual e o interior de Mato Grosso, através das Câmaras Municipais.
Já anunciada na semana passada, às sessões itinerantes promovidas pela Assembleia Legislativa estão em formatação e devem acontecer em parcerias com as Câmaras Municipais, explicou Maluf durante entrevista ao programa Chamada Geral, da rádio Mega FM (95,9).
“O projeto é importante para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade, queremos democratizar as ações do Poder Legislativo estando mais próximos da população, para debater melhorias com os principais interessados nas ações, que são os moradores dos municípios, esse é um pensamento dos 24 parlamentares”, afirmou.
De acordo com o presidente, as sessões vão acontecer em todas as regiões do Estado e o objetivo também é debater o fortalecimento do legislativo municipal, assim como já foi proposto por ele em nível nacional, para o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), e nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Essa aproximação com a sociedade também serão proporcionadas levando a TV Assembleia aos 141 municípios de Mato Grosso e inauguração da primeira rádio legislativa do país, a Rádio Assembleia, que a partir de um convênio com a Câmara Federal, está prestes a entrar em operação para um raio de até 200 km.
Sobre os 95 dias de administração, Maluf destacou avanços como a devolução de R$ 20 milhões ao Governo do Estado para a aquisição de ambulâncias e mutirão para a redução de filas do Sistema único de Saúde (SUS), o enxugamento nos gastos da Casa de Leis em todos os setores, e a distribuição de funções entre os parlamentares, aumentando o processo de discussão.
“A Assembleia Legislativa hoje vem sendo administrado por um outro grupo, talvez a centralização e a falta de alternância do poder anteriormente contribuíram para um distanciamento do poder da sociedade, e estamos democratizando isso, o vice-presidente hoje tem suas atribuições, assim como os outros representantes da Mesa Diretora”, argumentou sobre a administração.
Sobre a relação entre os parlamentares, Maluf considerou positivos os embates no Poder Legislativo. “É muito bom ter pontos de vista diferentes, é saudável, o parlamento é isso, com discussão permanente, se houver consenso sempre, não é bom”, avaliou. Já sobre a relação com o Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa também avaliou bem, destacando a ampliação das discussões nos projetos da reforma administrativa e do programa Bom Pagador.
“A Assembleia Legislativa trabalhou muito nessas propostas, e o Governo do Estado flexibilizou, ouviu os deputados, aceitou muitas emendas. Há muito tempo não se via um debate tão acirrado dentro da casa. Emendas permitiram que quem tem até R$ 150 mil receba em duas parcelas sem desconto, e esse é o equivalente a 70% dos que tem para receber recursos, já os acima de R$ 150 até R$ 500 mil vai ser em até oito vezes, e nada disso tinha na proposta inicial, que foi bem flexibilizada. O governador sempre disse que quer pagar essa divida de R$ 1 bilhão de restos a pagar, mas lembrou que é a forma que é possível pagar e vai honrar esses compromissos”, disse.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Maluf também avaliou que nos próximos meses, uma das principais discussões no Estado será sobre o sistema tributário. “É importante que se discuta a forma de arrecadação, hoje temos a energia mais cara, diesel mais caro do centro-oeste, e o governo do Estado está se preparando para isso, o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, me disse que estarão promovendo essas discussões.
“Não podemos aceitar uma dívida como a da antiga Rede Cemat que hoje é Energisa de mais de R$ 600 milhões, das operadoras de telefone. A tributação no estado é excessivamente alta, muita gente está saindo de Mato Grosso para investir em outros lugares, temos que ter atrativos para que empresas e indústrias venham pra cá, mas do jeito que é hoje, até atrapalha”, disse.
