O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), anunciou como primeiras medidas da gestão, o enxugamento da folha de pagamento, auditoria em contratos e a suspensão de pagamentos aos fornecedores por um prazo entre 30 e 60 dias.
De acordo com Maluf, as medidas são necessárias para obter um diagnóstico da situação financeira do Poder Legislativo e promover a economia dos gastos públicos.
“Como primeiras medidas, faremos a emissão de um decreto onde faremos a demissão de todos os comissionados, até que eu possa fazer a reestruturação da Casa de Leis e propor um novo quadro funcional, além de um decreto suspendendo todos os pagamentos por 60 dias, para fazer um levantamento e ter o conhecimento d a situação financeira da Assembleia Legislativa”, disse nesta segunda-feira (2), em entrevista coletiva após a abertura dos trabalhos legislativos e leitura da mensagem do Governo do Estado.
Segundo o presidente, não se trata de abrir a ‘caixa preta’ do Legislativo, mas sim de levar informações à sociedade. “Estamos falando sobre o poder público, então precisamos levar as informações à população sobre como estão os contratos em andamento, a situação financeira e quadro funcional para depois fazermos o planejamento estratégico da Assembleia Legislativa. A auditoria será feita porque existem situações onde a Mesa Diretora está em dúvidas, então precisamos ouvir técnicos, essa foi uma sugestão dos demais deputados. A idéia é saber como está a situação e fazer um diagnóstico para depois propormos medidas eficazes para ter uma Casa mais moderna e próxima da sociedade”.
O quadro funcional é uma das principais dúvidas da Mesa Diretora. “Queremos saber quantos funcionários são exatamente, onde estão, como prestam serviço para a Casa de Leis. Preciso ter esse conhecimento antes de dizer a porcentagem da redução”.
Maluf também destacou a presença do governador Pedro Taques (PDT) e dos secretários estaduais na abertura dos trabalhos, e considerou a medida como respeito ao Poder Legislativo. “Mostra a humildade e respeito do governador por esta Casa, que tem sim autonomia e é soberana. A Assembleia Legislativa não é um anexo do Poder Executivo, todos os deputados são livres para fazer a sua atuação de uma forma natural. Acredito que a mensagem do governo foi correta, está no caminho certo, até porque está retomando obras prioritárias, um elefante branco como esse do Hospital Central, que há muito tempo deveria ter sido terminado, nessa carência de leitos hospitalares que temos em Mato Grosso”, avaliou.
ESTRUTURA – O presidente deve anunciar ainda nesta segunda-feira, o novo secretário-geral da Casa de Leis e de Comunicação. A prioridade da gestão também será para a nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado no ano passado.
COMISSÕES – Os deputados estaduais iniciam as discussões sobre a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. O presidente adiantou que pretende fazer uma rediscussão sobre o assunto. “Quero tratar sobre o funcionamento de algumas comissões, pois precisam ser mais valorizadas, o trabalho que muitos deputados fazem não aparece. E nós vamos obrigar que todos os projetos passem por comissões para não ir direto para o plenário”.
Também já haviam sido anunciadas a criação de três comissões temporárias: Para discutir os incentivos fiscais, o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e de reforma administrativa da Casa de Leis. “As duas primeiras serão para dar a nossa colaboração e encaminhar sugestões ao Governo do Estado, que já adiantou que vai ouvir antes de tomar qualquer decisão”, garantiu Maluf.
