O número de inscrições para o Garantia-Safra 2011/2012, seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas, já atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para esta safra, o que representa 552.389 agricultores familiares inscritos.
Até agora, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ceará alcançou o maior número de cotas, com 210.356 mil agricultores inscritos. As inscrições continuam abertas no estado até o dia 30 de outubro. Em Minas Gerais, o período de inscrições já terminou e foram registradas 21.930 mil inscrições.
O estado do Piauí está com 99.366 mil agricultores inscritos, acessando todas as cotas disponibilizadas para o estado antes do término das inscrições. Na Bahia, o prazo de inscrição está encerrado para a região 1, onde 95.777 agricultores se inscreveram. Para a região 2 da Bahia, os agricultores ainda podem se inscrever.
Para os demais estados o período de inscrições continuam abertos até fevereiro de 2012. O calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de plantio.
Podem participar do Garantia-Safra os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, mais os agricultores do norte do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri), com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
O valor do seguro para a safra 2011/2012 é de R$ 680, que será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.
Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do pedido de inscrição. No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
