Discursos, bandeiras e cores em defesa das mulheres se tornaram comuns durante a campanha para a Presidência deste ano. As homenagens, intensificadas após o lançamento oficial de duas candidatas à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ofuscam uma realidade ainda comum sobre a participação das lideranças femininas na política brasileira.
Maioria da população e dos eleitores (52%), as mulheres representam apenas 10% dos deputados e senadores da atual legislatura, de acordo com o site “Mais Mulheres no Poder”, idealizado por entidades como a Pnud e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Presidência.
Nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, são apenas 11% e 12%, respectivamente, apesar de a legislação determinar que os partidos devam reservar 30% de vagas para candidatos de um dos sexos em eleições proporcionais. O mesmo levantamento mostra que apenas 13% dos 27 atuais governadores são mulheres (Ana Julia Carepa, no Pará; Wilma de Faria, no Rio Grande do Norte; e Roseana Sarney, no Maranhão). Nas prefeituras, o número é de apenas 8%. Nas secretarias de governo das capitais e dos Estados e Distrito Federal, entretanto, o percentual chega perto de 20% – a maioria relacionada às áreas de educação e assistência social.
Diferentemente de países como Argentina e Chile, o Brasil jamais teve uma mulher como presidente – e as candidaturas eram raras até pelo menos as últimas eleições. Nunca houve uma mulher presente à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por exemplo.
Dificuldades e mudanças
Segundo as lideranças femininas, a estrutura partidária e questões culturais são ainda hoje obstáculos para a ampliação do número de mulheres nas chamadas esferas do poder. A avaliação predominante é a de que a subrepresentação feminina na política reflete a ideia ainda comum de que à mulher cabe o espaço doméstico ou privado, e não o público, da política, culturalmente reservado aos homens. O quadro, segundo Elizabeth Saar de Freitas, coordenadora da área de saúde e poder da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, permite a criação de “mitos”, entre os quais o de que mulheres não se interessam por política e o de que mulher não vota em mulher.
“É a velha questão do ovo e da galinha: ela não quer ou não consegue participar? E, como são poucas as mulheres candidatas, dizem que elas não lutam pela agenda das mulheres. Mas não existem dados que comprovem esses dados”, diz ela.
Uma mini-reforma política, aprovada em setembro após a mobilização do movimento feminino no Congresso, conseguiu aprovar mudanças na legislação que, segundo Elizabeth, podem surtir efeito no resultado das urnas.
Uma das mudanças foi o verbo do texto que antes previa a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições, que jamais foi cumprida pelos partidos; hoje a norma determina que as legendas devem preencher 30% das vagas. As outras alterações foram a obrigatoriedade de os partidos destinarem 5% do fundo partidário para a capacitação de lideranças femininas e a garantia de 10% do tempo das inserções anuais das legendas na rádio e na TV reservados para mulheres.
“Sou uma das fundadoras do PT, e quantas vezes você me viu na TV?”, pergunta a deputada Janete Pietá, única mulher entre os 14 membros da bancada do PT na Câmara. Ela toma posse, no próximo dia 30, como a nova coordenadora da bancada feminina na Casa.
Entre os casos de preconceito, Pietá conta que, quando iniciou sua trajetória política, tudo o que fazia era computado como mérito do marido, o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá – que ela conheceu na atuação política. Ainda hoje, relata, é comum ouvir de colegas que é agressiva e briguenta quando precisa elevar a voz – algo que diz não ser comum entre homens.
“A dificuldade para que as mulheres participem da política é cultural. Ela fica sempre entre escolher a família e fazer política. Se não for reduzida a terceira jornada, ela sempre vai optar pela família”, diz a deputada.
Tratamento diferenciado
Elizabeth Saar afirma que, mesmo depois de eleitas, mulheres ainda são alvo de preconceito. “Quando a Cristina Kirchner foi eleita na Argentina as pessoas reparavam em coisas pequenas, a mídia se preocupava em contar os palmos da saia e as vezes que ela mexia no cabelo. O tratamento para as prefeitas eleitas em São Paulo, diz também não era nada lisonjeiro. Cobravam delas uma docilidade como se ela tivesse de ser doce o tempo todo”, diz ela, que vê como sinais de preconceito também o tratamento de “musa” dado à deputada Manoela D’Ávila (PC do B-RS) logo que ela foi eleita deputada.
Nas contas da coordenadora, dos 27 partidos com registro no País, 11 ainda não têm comitês femininos. Para mudar esse quadro, a secretaria promoveu fóruns com direções regionais dos partidos em nove Estados e no Distrito Federal para discutir a questão.
A secretaria já lançou também editais para contratar instituições que promovam cursos de capacitação para lideranças femininas.
A secretaria prevê que, com essas ações e a presença de duas mulheres candidatas à Presidência, o interesse das mulheres sobre o processo eleitoral tende a aumentar – o que é evidenciado, segundo Elizabeth Saar, pelo aumento de acessos ao site “Mais Mulheres no Poder”.
Matheus Pichonelli, iG São Paulo
