Magistrados de Mato Grosso participam, entre os dias 14 e 16 de junho, do Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP), cujo tema é “O impacto dos contrastes da região Centro-Oeste na vulnerabilização de crianças e adolescentes”. O evento será realizado em Cuiabá, no Hotel Deville (Avenida Isaac Póvoas, nº. 1000, Centro). Até a próxima quarta-feira (06/06) há desconto na taxa de inscrição.
O seminário abordará os fatores de vulnerabilização de crianças e adolescentes no Centro-Oeste, com ênfase no tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes; impactos da diversidade racial na realização dos direitos fundamentais; violência e mortalidade infanto-juvenil por causas externas e vivência em situação de rua. Busca-se, assim, uma reflexão sobre o papel do sistema de Justiça no trato destas questões.
O evento será dividido em três eixos temáticos: Tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes na Região Centro-Oeste: Desafios para o Sistema de Justiça; Contrastes raciais no desenvolvimento infanto-juvenil: o papel do Sistema de Justiça no desafio de superação da desigualdade entre brancos, negros e indígenas; e Dilemas urbanos na trajetória de vida de crianças e adolescentes: violência e mortalidade externa, vivência em situação de rua e o papel do Sistema de Justiça. Haverá também um eixo especial de aprimoramento do Sistema de Garantia.
Podem se inscrever para a iniciativa magistrados, procuradores e promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia dos Direitos da Infância e Juventude, especialmente do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. A expectativa de público é de 400 participantes.
Confira aqui a íntegra da programação e os valores da inscrição. Mais informações pelos telefones (65) 3613-5157/5174 (Sílvia – Ministério Público Estadual), (65) 3617-3573 (Ederson – Corregedoria Geral da Justiça) ou pelo site www.seminarioregionalabmp.com.br.
Congressos
Os congressos nacionais da ABMP, realizados de dois em dois anos, já se tornaram referência no cenário nacional e se incluem entre os mais importantes encontros de operadores do Sistema de Justiça em nosso país. Durante o ano de 2007, a ABMP pretende aumentar sua contribuição para o debate dos grandes temas de interesse da infância e da juventude, com a realização de cinco seminários regionais, visando aperfeiçoar a integração do Poder Judiciário e do Ministério Público junto aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Brasil apresenta grandes disparidades regionais que sujeitam crianças e adolescentes a diferentes situações de exposição, conforme o lugar onde nascem, a família de que provêm, sua raça, seu gênero e sua condição físico-psíquica. A ABMP pretende instigar e dar condições aos atores do Sistema de Justiça para que possam refletir sobre seu papel político-institucional de controlar a efetividade das políticas já existentes ou de cobrar a elaboração de novas políticas para a superação das desigualdades, com respeito às singularidades.
Os seminários procurarão responder aos grandes desafios para a superação dos fatores de desigualdade e exclusão, buscando uma compreensão mais precisa das realidades regionais e a criação de melhores condições para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em cada região do país.
ABMP
A Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude – ABMP foi criada em 1994, com a missão de promover os valores humanos fundamentais e os princípios da doutrina da proteção integral à infância e à juventude nas práticas do Sistema de Justiça e do Sistema de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Apoiada sobre os pilares básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a ABMP tem se dedicado a ações nacionais de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades de intercâmbio e integração entre seus associados e os demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e adolescentes (SGD), além de trabalhar intensamente pelo aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.
Sua ação abrange os cerca de 5.500 magistrados e promotores de justiça que atuam nas aproximadamente 2.700 Comarcas da Justiça Comum, cobrindo todos os municípios brasileiros. Entre os objetivos estatutários da ABMP estão a realização de congressos, seminários, painéis, debates, cursos e estudos sobre questões referentes à infância e juventude, visando à formação e aperfeiçoamento de magistrados, promotores de justiça e pessoas que, de qualquer modo, trabalham no SGD ou têm interesse na concretização dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.
