A duplicação do trecho de ligação das rodovias BR-364 e 163, numa extensão de 20 quilômetros no perímetro urbano, mais do que melhorar o transporte da produção agrícola do Norte do Estado irá melhorar também a vida de todos aqueles que a utilizam. Este foi o resumo da fala do governador Blairo Maggi, ao assinar, junto com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o presidente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot e o prefeito de Rondonópolis (212 Km ao Sul de Cuiabá), Adilton Sachetti, o convênio de duplicação da rodovia, na manhã desta quinta-feira (26.06), no Posto Aldo Locatelli, naquele município e a autorização para a licitação de mais um de seus trechos.
O governador Blairo Maggi, que chegou ao local com o ministro o presidente do Dnit numa carreta, lembrou que acontecem muitos acidentes no trecho da rodovia que liga Rondonópolis a Cuiabá e a sua duplicação é urgente e necessária. O ministro Alfredo Nascimento afirmou que ao se iniciar as obras de duplicação da rodovia Mato Grosso está de parabéns porque tem no governador Blairo Maggi um exemplo de gestão pública de determinação e capacidade. As obras de duplicação no trecho de Rondonópolis totalizam R$ 47 milhões em investimentos.
Para ele, as obras só estão em andamento graças à determinação do governador, dos deputados federais, da ministra Dilma Roussef e do presidente Lula, que entenderam o quanto elas representam para a infra-estrutura do Estado. Da mesma forma o presidente do Dnit lembrou que Mato Grosso não recebe apenas esta obra, mas, deverão ser assinados ainda, mais 30 documentos, entre Convênios, Avisos de Licitação e Protocolos de Intenção, com um investimento previsto de R$ 880 milhões. Deste total, 27 documentos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, como as obras de manutenção das BRs 364, 163, 174 e 158.
A duplicação irá favorecer o fluxo de veículos no trecho urbano da rodovia, beneficiando motoristas e trabalhadores que precisam do acesso aos distritos industriais. A duplicação consiste na construção de duas vias paralelas à rodovia, que a partir das obras será desafogada.
Lançado no dia 22 de janeiro deste ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresenta, sem comprometer a estabilidade econômica conquistada, buscando acelerar o crescimento do país para gerar mais emprego e renda e reduzir as desigualdades regionais. Ao longo dos próximos quatro anos, o governo federal vai investir R$ 503,9 bilhões na infra-estrutura do País, sendo que o volume de recursos sairá do orçamento geral da União, de estímulo ao crédito e ao financiamento, da desoneração de impostos, do aperfeiçoamento da legislação, entre outras medidas fiscais.
O PAC traz instrumentos para desobstruir os gargalos administrativos, burocráticos, legislativos e jurídicos que impedem os investimentos, mantendo a responsabilidade fiscal, a inflação baixa e um nível reduzido de vulnerabilidade externa.
INFRA-ESTRUTURA
Os R$ 503,9 bilhões que serão aplicados pelo programa nos próximos anos destinam-se as áreas de transporte, saneamento, energia, habitação e recursos hídricos. Desse total, R$ 67,8 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 436,1 bilhões de estatais e do setor privado. Somente em 2007 serão repassados R$ 25,5 bilhões para investimentos oriundos do orçamento. Esta é primeira vez no Brasil que se faz um programa de investimentos regionalizado, universalizando os benefícios econômicos e sociais para todas as regiões do País.
Esses investimentos serão feitos nas seguintes áreas: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustível renováveis) e infra-estrutura-social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).
O PAC visa a impulsionar, principalmente, a produtividade em setores estratégicos, incrementar a modernização tecnológica, contribuir para ativar novas áreas da economia e acelerar outras que já encontram-se em expansão. Medidas que objetivam aumentar a competitividade do País no mercado global.
O programa prevê, por exemplo, a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, a ampliação de 12 portos e 20 aeroportos. Além disso, a geração de mais de 12.386 megawatts de energia elétrica, a construção de 13.826 Km de linhas de transmissão, a instalação de quatro novas unidades de refino ou petroquímicas, a construção de 4.526 Km de gasodutos e instalação de 46 usinas de biodiesel. Haverá ainda a construção de rede de água e esgoto para 22,5 milhões de domicílios.
HABITAÇÃO
Para a habitação o Programa de Aceleração do Crescimento vai destinar R$ 106,3 bilhões entre 2007 e 2010 beneficiando quatro milhões de famílias. Desse total, R$ 55,9 bilhões serão aplicados em programas e financiamentos para a compra da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Hoje no Brasil estima-se um déficit de 7,9 milhões de moradias para as famílias nesta faixa de renda.
Os recursos para habitação serão provenientes do Orçamento Geral da União, da Caixa Econômica Federal, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (bancos privados).
Participaram da solenidade os deputados federais; Wellington Fagundes, Homero Pereira e Eliene Lima; o deputado estadual Sebastião Rezende e o secretário estadual de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti.
