O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira, 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política, depois das eleições, independentemente do seu resultado, caso este seja o desejo da sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representa a sociedade civil, será a responsável pela realização das consultas e conduzirá as discussões sobre o caso. Segundo Tarso, a proposta foi levantada durante encontro com advogados no Planalto. De acordo com o ministro, a proposta seria elaborada pelo presidente Lula caso haja “um forte movimento da sociedade e se a OAB coordenar o movimento”. Segundo ele, o envio seria após a eleição, independente do resultado.
O ministro explicou ainda que a Câmara funcionaria exclusivamente como câmara constituinte e específica no sentido de que seu alcance seria fazer a reforma política no País. A proposta foi bem aceita, de acordo com o ministro, porque há necessidade de se fazer reforma política. “Isso parte da constatação do esgotamento do sistema político atual. Não refere aí a comportamento de nenhum partido político, nenhum parlamentar em particular, mas do esgotamento do sistema político para oferecer instabilidade institucional”, disse.
