O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, confirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para ser sabatinado como novo procurador-geral da República. Gurgel liderava a lista tríplice elaborada por meio de eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em meados de maio, 790 integrantes do Ministério Público votaram para a eleição dos três nomes da lista, elencando o atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na primeira colocação, com 482 votos, seguido do coordenador da área criminal do MP, Wagner Gonçalves, com 429 votos, e da titular da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MP, Ela Wiecko, com 314 votos.
“O presidente da República fez questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos eles habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido recaiu a indicação para o primeiro da lista. Foi esse o critério utilizado”, explicou Toffoli, que admitiu que houve uma certa demora na escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.
“(Houve) questões de discussão que levam a (…) uma demora conjuntural. Não foi por dificuldade de escolha”, disse. Para tomar posse, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Plenário da Casa também precisa dar o aval para a indicação do novo procurador-geral. Até o cumprimento definitivo do trâmite de nomeação, responderá pela procuradoria-geral da República a subprocuradora Deborah Duprat, atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O presidente Lula não era obrigado a escolher o primeiro colocado da lista da ANPR, mas, como forma de prestígio, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003, tem seguido a lista de acordo com o número de votos. No primeiro mandato nomeou Claudio Fonteles e por duas vezes escolheu Antonio Fernando de Souza, que deixa a chefia do Ministério Público após quatro anos de mandato.
Em sua gestão, Fonteles foi responsável, entre outros pontos, por pedir a quebra do sigilo bancário do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na época suspeito de controlar empresas em paraísos fiscais e fazer remessas ilegais da empresa Boston Comercial e Participações Ltda., da qual era sócio, para o BankBoston, presidido por ele de 1996 a 1999. Coube também a Fonteles questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, consideradas, em sua visão, uma afronta ao princípio da preservação da vida humana.
Nos quatro anos à frente da PGR, Antonio Fernando de Souza, por sua vez, se tornou célebre ao oferecer denúncia contra 40 pessoas por suposta participação no esquema do mensalão. O caso, que teve cinco dias de julgamento na Suprema Corte, transformou em réus os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), além do empresário Marcos Valério e de petistas como Delúbio Soares e José Genoino.
De acordo com a Constituição, o procurador-geral da República deve ser membro de carreira do Ministério Público e ter mais de 35 anos de idade. Após a nomeação pelo presidente Lula, o nome escolhido precisa ser aprovado em sabatina pelo Senado Federal.
Roberto Gurgel nasceu em Fortaleza (CE) em 24 de setembro de 1954. Ingressou na Procuradoria da República em julho de 1982 e desde 2004 atua como vice-procurador-geral da República.
Reuters.
Redação Terra
