O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o envio ao Congresso Nacional de uma medida provisória para regulamentar o descanso aos domingos para os trabalhadores do comércio. A MP assegura que os empregados obedecerão ao regime de dois domingos trabalhados e um de descanso. Ou seja, a cada três domingos, trabalham dois e folgam um.
Segundo Lula, o acordo foi possível porque trabalhadores, governo e empresários cederam na mesa de negociação. “Houve uma evolução na compreensão dos empresários, dos trabalhadores e na compreensão do governo de que o mundo em que nós vivemos é diferente do do começo do século 20”, declarou o presidente.
O petista deu vários exemplos de por que é inevitável o comércio abrir aos domingos. “Muitas vezes, se o casal trabalha, só sobram o sábado e o domingo para fazer compras. Em segundo lugar, o povo brasileiro está aprendendo a viajar. Não há nada mais desagradável do que alguém viajar e chegar a uma cidade no domingo e não poder comprar nada”, afirmou o presidente.
Outras duas razões dadas por Lula foram a possibilidade de se gerarem mais empregos e o aumento na arrecadação municipal se também houver comércio aos domingos.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a medida provisória estabelece um “guarda-chuva nacional” para o tema do descanso dominical.
“Hoje, esse tema é regulamentado por leis municipais, mas agora haverá uma lei nacional sobre o descanso”, afirmou Lupi.
FOn
