O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio “Café com o Presidente”, que a reforma trabalhista começa a caminhar com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que passou a vigorar neste domingo.
“Pode-se dizer que o que nós fizemos aqui, na verdade, já tem embutido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa uma pequena reforma trabalhista na medida em que as empresas vão pagar menos na sua folha de pagamento, vão pagar menos tributo do que elas estão pagando hoje”, afirmou.
Para Lula, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significa menos impostos e mais emprego. “É importante lembrar que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significa menos impostos, mais emprego, mais desenvolvimento e mais inclusão social. A lei do Simples Nacional é um sistema simplificado de arrecadação de impostos e contribuição das micros e pequenas empresas. O Simples Nacional é um dos benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada por mim em dezembro de 2006.”
O presidente afirmou ainda que a Lei Geral vai gerar novos empregos com carteira assinada. “Essa, na verdade, é uma conquista da sociedade e, muito especial, dos pequenos negócios, favorecidos com redução de até 67% da carga tributária, dentre outros benefícios. As novas regras incentivam o registro de novas empresas, possibilitando a diminuição da informalidade e gerando novos empregos com carteira assinada.”
Lula destacou também que a nova lei beneficia empreendimentos comerciais, industriais e de serviços, com redução de impostos e simplificação do sistema de pagamentos. “O que é importante é dizer que a Lei Geral beneficia 98% dos empreendimentos comerciais, industriais e de serviços, com redução de impostos e simplificação do sistema de pagamentos. A redução de impostos varia de 12%, a que tem maior faturamento, e 67%, o que tem menor faturamento.”
FO
