O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira o uso da internet durante a campanha eleitoral. Em entrevista a rádios de Roraima, o presidente disse que seria impossível controlar o uso da web e ressaltou a necessidade de regulamentar o uso sem proibir.
“Seria impossível imaginar que você vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle de seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de internet”, afirmou o presidente na entrevista.
Lula lembrou que as crianças a partir de oito anos já usam a internet para ter acesso a informações, o que não existia no passado recente. Por isso, segundo ele, seria uma “loucura” proibir o uso da web. “Em vez de proibir o que nós temos que fazer é responsabilizar quem usa a internet. […] Acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas”, afirmou.
O presidente ressaltou que durante muito tempo os políticos lutaram por liberdade de expressão, de comunicação e política, e que não há como “trancar” essa evolução agora.
“Acho que [a internet nas eleições] tem de ser livre mesmo. É importante as pessoas saberem quem é candidato. […] Vamos dar aos internautas o direito de viajar e descobrir mais coisas”, afirmou Lula.
Reforma eleitoral
O Senado aprovou na semana passada o texto principal da reforma eleitoral, mas deixou para votar em separado os pontos mais polêmicos do texto –como destaque do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que retira restrições à atuação da internet durante o período das eleições.
O texto em tramitação no Senado estabelece restrições à internet, como a proibição para que sites e portais de jornalismo façam “propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação”.
Pelo texto, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
