O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros da coordenação política do governo que enviem o projeto de reforma tributária ao Congresso Nacional no início de 2008. Durante a reunião, Lula reconheceu que a reforma só terá avanços no Congresso se entrar na pauta de votações até o meio do ano –já que em 2008 haverá eleições municipais, o que promete esvaziar as atividades legislativas.
“O presidente falou para mandarmos no início no ano legislativo o projeto de reforma para que a Casa tenha tempo de examinar porque teremos ano eleitoral. O que se falou é que não é uma matéria fácil de ser votada. Sempre há um grau dificuldade. Vai caber ao Legislativo o desafio de assumir se faz agora a reforma, em 2008, ou não”, avaliou o ministro.
O governo firmou com a oposição o compromisso de enviar a reforma tributária ao Congresso no início de 2008 como contrapartida à aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). O DEM e o PSDB prometem cobrar do governo a promessa firmada durante as negociações da DRU, sob pena de endurecer as críticas ao Executivo em 2008.
“O crédito de confiança está dado. Agora, se coloca a expectativa do seu cumprimento. Ano que vem vamos cobrar do governo o crédito de confiança que se colocou na DRU. O governo também deve cuidar da reforma política, ao invés de buscar a cooptação individual dos parlamentares”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Cargos
Durante a reunião com a coordenação política do governo, Lula também reiterou que pretende resolver as “pendências” de cargos no primeiro e segundo escalão do governo em janeiro de 2008. O presidente já prometeu ao PMDB escolher o novo ministro de Minas e Energia –que será indicado pela bancada do partido no Senado– até a primeira quinzena de janeiro.
O ministro José Múcio (Relações Institucionais) também afirmou que as indicações de cargos no segundo escalão devem estar solucionadas até o final de janeiro. “Isso ficou para a primeira semana de janeiro. Já marcamos conversa com os ministros que estão encarregados de resolver esse problema [no segundo escalão] para apresentarem o que dissemos ao presidente. A nossa idéia é que essas questões, durante o mês de janeiro, sejam resolvidas.”
Múcio afirmou que, em relação à escolha do novo ministro de Minas e Energia, a decisão será exclusiva de Lula. “Não depende de nós, é decisão do presidente”, desconversou.
O ministro disse não acreditar em “baixas” no primeiro escalão em conseqüência das eleições municipais de 2008 –uma vez que alguns ministros podem deixar o governo federal para concorrerem a prefeituras de capitais brasileiras. “A equipe está tão entrosada que, no íntimo, todos torcem para que ninguém se desincompatibilize para continuar na mesma harmonia”, afirmou Múcio.
FOnl
