Além disso, o Ministério da Defesa pode sofrer cortes significativos, especialmente no Programa Calha Norte, o que deixaria o Brasil mais vulnerável em termos de segurança.
Da redação
As emendas parlamentares, essenciais para formar bases eleitorais nas eleições municipais de 2024 e garantir a reeleição dos deputados em 2026, estão na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma tentativa de cumprir as regras do arcabouço fiscal após um ano e meio sem fazer nada para reduzir despesas, o governo planeja congelar R$ 15 bilhões em despesas este ano, afetando principalmente as emendas e os ministérios que concentram obras.
Os ministérios das Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, e Transportes estão entre os mais afetados, com a pasta do Esporte também sob risco de cortes. A proposta ainda está em avaliação pela equipe técnica do governo. Além disso, o Ministério da Defesa pode sofrer cortes significativos, especialmente no Programa Calha Norte, o que deixaria o Brasil mais vulnerável em termos de segurança.
Na quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao aumento inesperado das despesas obrigatórias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões por frustração de receitas no orçamento deste ano. Esse congelamento atinge diretamente as emendas parlamentares, geralmente protegidas devido às suas implicações políticas.
A decisão pelo contingenciamento foi tomada após a elevação da estimativa de déficit público para 2024, agora em R$ 32,6 bilhões. A retenção de R$ 3,8 bilhões visa reduzir essa projeção para R$ 28,8 bilhões, o máximo permitido pela margem de tolerância de 0,25% do PIB, conforme o arcabouço fiscal. O impacto será sentido em programas como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com obras não iniciadas e recursos não empenhados sendo afetados. Trabalhos em andamento, no entanto, serão preservados, conforme a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O anúncio do congelamento veio após uma reunião dos ministros da Junta de Execução Orçamentária com o presidente Lula. A medida é parte de um esforço maior para lidar com a frustração de receitas e o aumento das despesas obrigatórias, principalmente previdenciárias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo espera liberar recursos contingenciados no próximo relatório bimestral, previsto para setembro, caso haja uma solução para a desoneração da folha de salários.
