O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta segunda-feira, que está confiante na aprovação da proposta de prorrogação da CPMF, que deve ser votada no plenário do Senado nesta terça-feira. Enquanto isso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cobrou em entrevista a uma emissora de TV um papel “responsável” da oposição.
Durante programa semanal de rádio, Lula disse que o governo continua disposto a negociar com a oposição para garantir a cobrança do imposto do cheque até 2011.
“Eu acredito que ela será aprovada pelo Senado por duas razões. Primeiro porque eu acho que o senadores são responsáveis… e também porque eu acho que tem momento em que a gente faz debate, tem momento em que a gente discute, tem momento em que a gente faz oposição, mas tem um momento em que a gente vai votar”, afirmou Lula durante o programa Café com o Presidente.
O governo vem enfrentando forte oposição dentro do Senado em relação à proposta que prorroga a vigência do imposto do cheque, tributo que garante cerca de R$ 40 bilhões ao ano para os cofres públicos.
Senadores do DEM e do PSDB são os mais resistentes à proposta de prorrogação da CPMF, mesmo considerando as concessões já feitas pelo governo para garantir a continuidade da contribuição, como a redução gradual da alíquota do tributo – atualmente em 0,38%.
Apesar da confiança, Lula afirmou que a disposição de votar a proposta na terça-feira não significa que o governo vai “para o tudo ou nada”.
“O governo está disposto a conversar… Se alguém tiver proposta nova, que a faça, o governo vai estudar cada uma dessas propostas. O que é importante é que esse imposto tem que ser votado tal como ele foi aprovado na Câmara”, disse Lula.
Oposição responsável
Pouco depois de Lula defender a aprovação da CPMF em seu programa de rádio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo, que o País precisa ter uma “oposição muito responsável” que evite um embate “ferrenho” com o governo em questões como a prorrogação do tributo.
“Não acredito que seja possível fazer oposição ferrenha em questões que envolvem o interesse nacional. CPMF envolve o interesse nacional, o interesse dos Estados”, afirmou a ministra na entrevista.
A proposta de prorrogação da CPMF precisa ser aprovada em dois turnos no Senado até o fim do mês. Se isso não acontecer, o governo terá que interromper a cobrança a partir do início do próximo ano. De acordo com a ministra, a CPMF é um dos tributos que permitiu ao governo a possibilidade de investir em infra-estrutura, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem comprometer as contas públicas.
Segundo Dilma, o leilão da usina de Santo Antonio, marcado para esta segunda-feira, 10, será mais uma “façanha” do governo nesta área, assim como a licitação das concessões rodoviárias, que garantiu pedágios mais baratos nos trechos licitados.
“Nós tivemos um longo processo de discussão e de construção desse leilão… Chegamos hoje podendo licitar a usina de Santo Antônio, que vai fornecer mais de 3 mil megawatts médios para Brasil, porque fizemos o dever de casa no que se refere ao meio-ambiente, combinando isso com a necessidade de o País de manter sua matriz energética limpa”, afirmou a ministra.
