O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020. Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.
Diante dessa nova lei, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fizeram um levantamento para saber a opinião dos brasileiros.
A pesquisa revelou que 75% da população acha importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% considera que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) vê como uma ação positiva já que dará oportunidade para o consumidor fazer suas compras também nos fins de semana. Também na visão da entidade, o comércio do centro da capital deveria abrir até as 20h, atendendo a necessidade do consumidor que trabalha o dia todo e não consegue ir às compras no horário de expediente.
“A expectativa é que a MP traga importantes conquistas para os empresários do país e do nosso Estado como produzir mais e empregar mais. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, declarou o presidente da CDL Cuiabá, Nelson Soares.
A pesquisa também apurou que para 69% dos entrevistados, se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos nos mesmos horários que abrem de segunda a sexta, aumentaria o número de vagas de emprego no mercado, sendo que 43% acreditam que aumentariam as vagas de emprego em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.
“É uma bola de neve. Se temos um dia a mais na semana para se trabalhar, gerar lucro, consequentemente temos aumento na probabilidade de se contratar mais pessoas para ajudar. É uma matemática clara e certa”, afirma o presidente da CDL.
Outros dados
De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados afirmou que aceitaria uma vaga de trabalho que tivesse que sempre trabalhar aos domingos (58%), sendo a folga de descanso durante a semana, enquanto 27% não aceitariam. Já 39% dos entrevistados costumam fazer compras aos domingos e feriados. Outros 39% compram apenas às vezes e 18% não têm esse costume.
