Segunda audiência pública teve a prestação de contas da Seduc e SES.
Participação maciça dos secretários de Estado marcou o evento.
Depois de ser discutida em duas audiências públicas, que teve como foco principal a participação maciça dos secretários de Estado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida em reuniões extraordinárias pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa (CFAEO).
A primeira será na tarde da próxima segunda-feira (08). Esse encaminhamento foi feito durante a audiência pública que reuniu Legislativo, Executivo e Judiciário na
discussão do orçamento estadual de 2009.
O relator do projeto, deputado José Riva (PP) informou que a comissão ainda vai definir os secretários que serão ouvidos nessas reuniões. Segundo ele, as discussões não cessam com a finalização das audiências. Mas, Riva
acredita que até o próximo dia 18, quando acontece a última sessão ordinária, a peça orçamentária esteja votada. Ele também não descartou a possibilidade, se necessária, da AL convocar sessões extraordinárias até o
dia 22 de dezembro para a aprovação da LOA.
Também ficou decidido que o Governo do Estado vai encaminhar mensagens à AL somente até o dia 5 deste mês. A iniciativa visa otimizar os trabalhos em Plenário.
“Encerramos as audiências públicas, mas as discussões continuam até a votação do orçamento. Pois, ainda não dá pra fazer um fechamento”, disse Riva. Ele destacou que as áreas de Cultura, Esportes, Turismo, Agricultura,
Secitec vão receber um reforço no orçamento. O deputado adiantou que ainda não dá pra saber o valor de cada pasta, mas defendeu também uma atenção maior à Secretaria de Segurança Pública (Sejusp), que deverá investir na contratação de pelo menos mais mil policiais entre civil e militar.
“Vamos trabalhar para disponibilizar recursos para isso. A Assembléia é parceira e
entende que a segurança precisa melhorar”.
Para Riva, o orçamento estadual, que para 2009 tem uma previsão de R$ 7.747 bilhões, não atende a demanda. Contudo, ele avalia que mesmo com a crise mundial, Mato Grosso pode fechar o próximo ano com uma receita estimada em R$ 8.700 bilhões.
Saúde – O secretário de Saúde, Augustinho Moro disse que o objetivo é fortalecer o setor, principalmente no interior do estado. Ele informou o início do funcionamento do hospital de Água Boa e a conclusão do Hospital
Metropolitano de Várzea Grande, que vai dar um grande suporte para o Pronto Socorro de Cuiabá. Apesar dos investimentos, Moro salientou que a área de saúde é complicada porque inúmeros imprevistos acontecem durante o
exercício, como o que ocorreu em 2008, que deixou a SES com um dispêndio na
ordem de R$ 10 milhões, para atender ordens judiciais.
“Isso acaba atrapalhando um pouco o planejamento. Esperamos que com o
orçamento de 2009 possamos executar aquilo que planejamos. No entanto, para
que possamos avançar ainda mais, há necessidade de maiores recursos à saúde,
que é o maior gargalo nacional”, disse. O secretário também cobrou a
regulamentação da Emenda Constitucional 29, para que o Governo Federal possa
cumprir com a aplicação de 10% na área de saúde, haja vista que o estado
investe 12%. Moro também conclamou aos gestores municipais a aplicação
correta dos outros 15%. A emenda 29 vai direcionar em quais despesas de
saúde os recursos poderão ser aplicados. “Esse é o ponto mais importante”,
finalizou Moro.
Secitec – O secretário Chico Daltro (Ciência e Tecnologia) disse que além de
dinamizar as ações em desenvolvimento científico tecnológico; popularização
da ciência; educação profissionalizante e apoio aos programas em conjunto
com as universidades, a pasta também vai viabilizar a contrapartida de
projetos, para a construção de mais quatro escolas da educação profissional.
Elas serão construídas em Matupá, Juara, Cuiabá, Cáceres, Sorriso, Primavera
do Leste, Campo Verde e Água Boa.
“Também teremos projetos na área de biocombustível e à implantação do Centro
Nacional de Pesquisa do Pantanal, em parceria com o Ministério da Ciência e
Tecnologia”.
Seduc – Durante o evento, o secretário Ságuas Moraes, foi representado pela
secretaria adjunta da Seduc, Verinha Araújo. Ela explicou os investimentos
realizados pela pasta e garantiu empenho do Governo do Estado. “O foco do
governo é recuperar a qualidade do ensino”.
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Assessoria de Gabinete
