A Câmara de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (04) a primeira audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. No total, serão realizadas três audiências com o intuito de levar ao conhecimento da população a peça orçamentária do próximo ano.
As demais acontecerão no próximo dia 11 e dia 02 do mês que vem. Todas serão realizadas a partir das 9 horas no plenário das deliberações da Casa de Leis. A peça orçamentária, por sua vez, deve ser apreciada até o recesso parlamentar de fim de ano.
As solenidades serão comandadas pelo presidente da Comissão de Execução Orçamentária, vereador Oseas Machado (PSC). Na oportunidade, serão apresentados todos os pontos do orçamento para debate com a população e sociedade civil organizada.
De acordo com o parlamentar, está explanação é essencial para o processo de votação, tendo em vista que é neste momento que se pode promover alterações e fazer inclusões.
“Este debate com a população é de extrema importância. É a partir disso que vamos verificar se os investimentos que estão programados na LOA são os essenciais. Além do mais, é com base neste debate que surgem as emendas que visam beneficiar a população”, explica.
A estimativa da receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões. O montante representa um crescimento nominal zero em relação ao orçamento de 2015, que é de R$ 2,154 bilhões.
O valor significa uma queda orçamentária real de 9,5%, descontada a inflação do período. Apesar disso, o prefeito Mauro Mendes (PSB) garante que áreas essenciais como saúde e educação não sofrerão cortes. Para 2016, estão previstos recursos na ordem de R$ 780,33 milhões para a saúde e R$ 480,52 para a educação.
Os investimentos em obras e serviços urbanos também não sofreram alterações. Os dois setores receberam recursos na ordem de R$ 253 milhões no próximo ano.
