O Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai discutir com os líderes partidários nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/07, que reajusta o salário dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 16.250 (26,49%). A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, junto a outros dois projetos (PDCs nºs 14/07 e 16/07) que reajustam no mesmo percentual os salários do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros.
Chinaglia disse que a discussão do tema na reunião será “inevitável”. Ele afirmou que foi avisado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), de que o projeto entraria na pauta. No entanto, disse que foi pego de surpresa em relação à rapidez da aprovação da proposta e aos detalhes do projeto.
O presidente observou que o Plenário deve dedicar-se na próxima semana à votação de medidas provisórias, por isso os projetos sobre aumento de salários devem ser analisados apenas em abril.
Verba indenizatória
Apesar de declarar que ainda não conhece a proposta, o presidente da Câmara criticou alguns pontos do projeto. “Não concordo de nenhuma forma com o pagamento de parte da verba indenizatória sem prestação de contas”, disse.
O projeto também gerou reações de outros deputados. Fernando Gabeira (PV-RJ), que integra um movimento contrário ao reajuste dos parlamentares, disse que o pagamento de parte da verba indenizatória sem notas fiscais não traz apenas desvantagens. “Temos de ver também que há um verdadeiro batalhão de funcionários que existe aqui para conferir notas que nem sempre são quentes. Não sei o que seria mais econômico para a Câmara dos Deputados: manter um batalhão para conferir notas ou deixar que uma parte seja usada pela decisão do deputado.”
Gabeira diz que o reajuste é mais grave se for considerado que o governo bloqueou recursos orçamentários da Câmara. “Trata-se de um aumento inoportuno para os deputados porque a verba da Câmara foi amplamente cortada pelo Ministério do Planejamento. Se dermos um aumento, teremos de levar em conta que há menos dinheiro na Casa”, observou.
Fonte: Agência Câmara
