Qualquer citação a aspectos de religiões africanas poderia ser interpretado como racismo, o que fere a liberdade religiosa garantida pela Constituição Brasileira
O deputado Eli Borges (PL-TO) utilizou seu tempo de discurso na Câmara dos Deputados para criticar a portaria nº 11.446, de 21 de março de 2023, que trata do racismo religioso e foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Borges, a portaria criou uma “palavrinha” para o vocabulário brasileiro, que é o racismo religioso, algo que teria como objetivo impedir qualquer segmento religioso de criticar religiões de origem africana. O deputado afirmou que a lei que destina o dia 21 de março às religiões de origem africana foi aprovada sem dificuldades, uma vez que o princípio defendido é o da liberdade religiosa.
O deputado ainda comparou a proposta da portaria à situação da China, onde os pastores são pagos pelo Estado e só pregam o que o governo determina. Para Borges, a portaria é uma discriminação religiosa e vai contra a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.
Borges finalizou seu discurso afirmando que respeita todas as religiões, mas espera o mesmo respeito em relação ao seu ponto de vista e ao ordenamento jurídico brasileiro. Ele ressaltou que a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro garantem o direito das instituições religiosas pregarem acerca de tudo que está na Bíblia.
A portaria em questão ainda está em análise pela Comissão de Estudo.
