A abertura dos envelopes com os preços do processo licitatório do programa Poeira Zero está marcada para as 9 horas da próxima quinta-feira (01-12), no auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A data de comparecimento, para as empresas candidatas, será publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (29-11). Também será encaminhado aviso do prazo às empresas.
De acordo com o diretor de Compra e Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Cuiabá (SMPF), Rubens Ribeiro Leite Júnior, oito empresas estão habilitadas para a concorrência pública. São elas: Delta Construções S.A., Cavalca Construções e Mineração Ltda., JM Terraplanagem e Construção Ltda., Gae Construções e Comércio Ltda., Três Irmãos Engenharia Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A., Base Dupla Serviços e Construção Civil e Constral Construções Ltda.
“O principal critério utilizado é o menor preço. Após a abertura dos envelopes, as propostas serão encaminhadas para análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cuiabá (Seminfe)”, explica Rubens Junior.
O diretor alerta ainda, que a Seminfe terá o prazo de três a cinco dias para avaliar todas as propostas de preço e definir a empresa vencedora. A decisão retorna à SMPF para publicação em Diário Oficial. Em seguida será confeccionado o contrato e ordem de serviço para realização das obras. A previsão é de que as obras comecem em janeiro de 2012.
Poeira Zero
O programa Poeira Zero prevê a executarão dos serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais em 26 bairros da capital. Nesta primeira etapa do programa serão investidos R$ 62 milhões, em recursos próprios do Município, provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O Poeira Zero é um programa criado pelo prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, com o objetivo de acabar com o problema de falta de pavimentação nos bairros da capital.
Bairros beneficiados
Os 26 bairros beneficiados são: Amperco; Bela Vista; Boa Esperança; Bosque da Saúde; Campo Verde da Esperança; Canjica; Carumbé; Cidade Verde; Getúlio Vargas; Jardim Aclimação; Jardim Califórnia; Jardim Flamboyant; Jardim Guanabara; Jardim Santa Angelita; Morada do Ouro 2; Morada do Ouro 3; Nossa Senhora Aparecida 2; Novo Horizonte; Novo Tempo; Novo Terceiro; Oito de Abril; Parque Cuiabá; Pascoal Ramos; Parque Ohara; Recanto dos Pássaros; Sol Nascente.
Etapas
Ao todo, o programa Poeria Zero, que será dividido em duas etapas, deve se estender a 52 bairros de Cuiabá, que não possuem pavimentação asfáltica, o prazo é de dois anos. A segunda fase do programa terá início assim que efetivada a primeira etapa.
Viviane Moura
Secom Cuiabá
