TCU investiga contrato de R$ 16,5 bilhões após alegações de direcionamento em processo de construção de embarcações.
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre uma licitação de R$ 16,5 bilhões da Petrobras, após suspeitas de que o processo favoreceu empresas específicas. A licitação, realizada em dezembro de 2023, envolveu a construção e o afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel), sendo vencida pelas empresas Bram Offshore e Starnav. A denúncia veio à tona através da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), que questiona mudanças no edital feitas pouco antes da entrega das propostas.
De acordo com a denúncia, essas alterações teriam sido benéficas para empresas que possuem estaleiros próprios, dificultando a participação de outras empresas que dependem de terceirização para a construção das embarcações. A Logística Brasil alega que, com essas modificações, o processo deixou de ser verdadeiramente competitivo, favorecendo as grandes corporações. Em nota, a Petrobras defendeu que todos os requisitos legais foram seguidos e afirmou que as empresas participantes tiveram a chance de esclarecer qualquer dúvida durante o processo.
A investigação, conduzida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, visa analisar os critérios adotados pela Petrobras e verificar se houve algum tipo de favorecimento ilegal. A estatal, por sua vez, garantiu que o edital foi criado para assegurar a competitividade e a transparência, reiterando que todas as empresas interessadas puderam questionar os critérios e foram devidamente esclarecidas. “A Petrobras está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, informou a empresa em nota.
O governo tem se empenhado em reforçar a transparência nas contratações da Petrobras, e este caso surge em um momento de maior fiscalização sobre as licitações da companhia. O TCU agora busca confirmar se o processo licitatório foi conduzido de forma justa ou se houve alguma irregularidade que prejudicou a competitividade do certame.
