A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar, no dia 2 de junho, um leilão de frete de milho para abastecimento das unidades que oferecem suporte aos pequenos criadores cadastrados no Programa de Vendas em Balcão (PROVB). A operação prevê o transporte de 22,4 mil toneladas de milho em grãos para a região Nordeste, onde o produto é comercializado ao preço subsidiado de R$ 33 a saca de 60 kg.
O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino diversos municípios. Maceió (2 mil t) e Palmeira dos Índios (3 mil t), em Alagoas; Campina Grande (5 mil t), Patos (3 mil t) e Monteiro (2 mil t), na Paraíba; Petrolina (2 mil t), em Pernambuco; e Floriano (1 mil t), Parnaíba (2 mil t), Picos (489,7 t) e Teresina (2 mil t), no Piauí.
O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial Nº 780, publicada no dia 7 de março de 2017, no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste podem adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantil.
Espírito Santo
Além das remoções para o Nordeste, a Conab pretende contratar, por meio do mesmo leilão eletrônico, frete para envio de 2,5 mil t de milho em grãos para Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Neste caso, não se aplica o preço subvencionado previsto na Portaria Nº 780. O valor de venda é calculado quinzenalmente tendo como referência o mercado atacadista local, e o limite por criador é de 14 toneladas por mês.
O Programa de Vendas em Balcão permite que pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos, entre outros adquiram produto dos estoques públicos sem intermediários. Para comprar o milho pelo programa é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab
