Depois de uma sessão movimentada com a votação de diversas outras matérias, deputados estaduais concluíram a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008). O parecer da matéria recebeu 19 votos, sendo 17 favoráveis e dois contrários.
Após o encerramento dos trabalhos, o presidente Sérgio Ricardo (PR) anunciou a manutenção dos trabalhos da comissão durante o período do recesso.
A CPI se reúne na próxima terça-feira, às 17 horas. Já a próxima sessão será dia primeiro de agosto, às 8 horas.
Para a votação de ontem, ao todo, foram apresentadas à LDO, nas duas comissões – CCJR e CFAEO – 78 emendas, sendo que, destas, 57 foram acatadas e 21 rejeitadas, após um amplo debate entre a equipe do parlamento e dos demais Poderes (Executivo e Judiciário).
Nas emendas para as quais não houve consenso os parlamentares encaminharam à apreciação em plenário com destaque para o voto em separado. O pedido de destaque partiu do deputado Percival Muniz (PPS), que teve emendas rejeitadas.
A LDO 2008 trabalha para uma previsão de gastos de R$ 6,136 bilhões. O projeto dá as diretrizes à formatação do orçamento do próximo ano. O presidente da CCJR, deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) disse que “estamos votando uma LDO com muitos avanços e esta casa está de parabéns pelo trabalho ao longo desta semana. Pátio também teceu críticas ao líder do governo, Mauro Savi, pelo endurecimento do líder em aprovar algumas emendas polêmicas, mas é histórico o avanço que tivemos com a aprovação na comissão da LDO, esgotando todos os argumentos com todos os setores e de forma pacifica”, assegurou.
Para ele, da forma como está aprovada, a LDO cumpre preocupação de orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social e de investimentos das empresas e estatais. Além de sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual Anual (PPA). “Depois de muito tempo podemos dizer que “é a LDO que mais emendas conseguiu aprovar nos últimos anos. Para mim foi gratificante, por está ao lado do relator na comissão, Sebastião Rezende”, disse Carlos Avalone. Rezende assumiu a relatoria da LDO na fase de análise conjunta das duas comissões. E Avalone trabalhou em conjunto no realtório final hoje
Para o deputado e membro da CCJR, Dilceu Dal Bosco (DEM), “nunca se aprovou tanta emenda na LDO em relação aos períodos anteriores, por isso, foi um ano ímpar em relação ao número de emendas que aprovamos na lei orçamentária”, considerou.
“Votamos a LDO e outras matérias importante, num grande consenso. Houve debates acalourados em alguns momento, mas o resultado foi um grande consenso”, disse Humberto Bosaipo.
“Quero registrar meu contentamento em participar deste momento em que se registra a aprovação da maioria de emendas na LDO, dentro da história desse parlamento. Não esteve aqui antes, mas é o que ouvi dos parlamentares mais antigos”, comemorou Alexandre César (PT).
A peça elaborada pelo Executivo foi entregue ao Legislativo no fim de maio. Depois de finalizada a votação o parlamento entra em contagem regressiva para receber a próxima peça que trata de recursos a serem aplicados em 2008, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviada pelo Executivo ao parlamento até 30 de setembro.
RELATÓRIO O relatório conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias foi concluído e remetido à Mesa Diretora ontem. Na sessão noturno o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), decidiu colocar a peça em votação, mas um pedido de vista do deputado Humberto Bosaipo (DEM) adiou a votação.
Durante o período de apreciação da peça orçamentária, o presidente da AL, também manteve, todo tempo, diálogo com o governador Blairo Maggi buscando consenso em emendas polêmicas como as que trataram dos repasses aos Poderes. O secretário de planejamento, Yênes Magalhães participou ativamente de todos os debates, que também envolveu reunião do Colégio de Líderes.
