A Justiça proibiu o instituto KGM, o site HiperNotícias e o jornal Correio da Cidade de continuarem divulgando resultado de pesquisa irregular. É mais uma consulta de intenção de votos suspensa a pedido da coligação “Amor a Nossa Gente”, que tem o médico Lúdio Cabral (PT) como candidato a governador e aponta irregularidades que podem beneficiar adversários.
A suspensão se deve a duas decisões proferidas ONTEM quinta-feira (14), uma do juiz Alberto Pampado Neto e outra do juiz Paulo Cézar Alves Sodré. A primeira proibiu o instituto KGM e o site HiperNotícias de continuarem fazendo a divulgação. A outra foi movida contra o jornal Correio da Cidade, com circulação na região de Primavera do Leste. Nos dois casos, os magistrados concordaram com a coordenação jurídica da coligação Amor a Nossa Gente de que a falta de plano amostral e ponderação coloca os dados sob suspeita.
“Indubitavelmente, sem indicação exata das informações concernentes ao plano amostral e ponderação, não há como se aferir em uma pesquisa, a preservação da representatividade das proporções do eleitorado quanto ao sexo, idade, grau de instrução, ramo de atividade e posição na ocupação, até porque não se escolhe o pesquisado”, afirma o juiz Alberto Pampado Neto.
Já o juiz Paulo Cézar Alves Sodré alega que “a pesquisa objeto da impugnação, no tocante ao requisito ponderação, apresenta apenas uma referência denominada ‘autoponderação’, e nem mesmo foram indicadas as quotas amostrais, demonstrando-se informações demasiadamente vagas e, portanto, inócuas, ao suprimir tais detalhes exigidos pela lei e comumente indicados nas pesquisas realizadas por outros institutos”.
Coordenador jurídico da coligação Amor a Nossa Gente, o advogado José Patrocínio afirma que a fraude na realização de pesquisa já está se tornando frequente nessa campanha. “Não está havendo zelo por parte de alguns institutos de pesquisa na tentativa de induzir os eleitores para beneficiar um determinado candidato”.
O advogado Lucien Pavoni também chama atenção para a frequencia nas irregularidades. “As pesquisas eleitorais criam um fato político que pode influenciar os eleitores positiva ou negativamente. O que impõe grande responsabilidade sobre os institutos de pesquisa que devem se ater às regras eleitorais, sob pena de ser questionado o resultado apontado”.
A coligação Amor a Nossa Gente já suspendeu pesquisa do instituto Vox Populi, além de determinar busca e apreensão no comitê do candidato a governador Pedro Taques (PDT), que, estranhamente, distribuiu panfletos ao mesmo tempo em que um jornal de Cuiabá divulgava o resultado. Também foi suspendo debate organizado por um dos coordenadores da campanha do pedetista em uma emissora de TV de Cuiabá.
Com as decisões liminares dessa quinta, os representados ficam proibidos de continuar a divulgação, sob pena de pagar multa e responder pelo crime de desobediência. A pesquisa foi registrada no TRE sob o número MT-00054/2014 e divulgada na quarta-feira (13).
