A Justiça de Goiás proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, da Santa Blasfêmia, de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de sua autoria, utilizando imagens de santos estilizadas. A decisão, em caráter de liminar, é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia.
A artista foi processada pela Arquidiocese de Goiânia. A entidade alegou que Ana Smile, como é conhecida, usava base de gesso de santos da Igreja Católica para confeccionar estátuas de personagens como Galinha Pintadinha, O Vingador, Batman, Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.
O juiz determinou que caso haja descumprimento da medida, a artista está sujeita a multa de R$ 50 mil. A decisão abrange a exclusão dos perfis de divulgação do trabalho no Facebook e Instagram e a retirada dos produtos de uma loja em Brasília (DF) com a marca Santa Blasfêmia.
Para o magistrado, é preciso ponderar a liberdade de expressão – no caso, a manifestação artística e intelectual da parte ré – com o livre direito de religião, bem como a proteção dos locais de culto e das suas liturgias, todos previstos na Constituição Federal.
"Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente", destacou Abílio Wolney Aires Neto.
A reportagem não conseguiu contato com a artista e seus advogados.
Veja algumas das esculturas produzidas pela artista:
publicidade
notícias relacionadas
-
Menino japonês deixado por pais em floresta é achado vivo – BBC – iG
213 online users -
O que aconteceria com a Terra se os seres humanos desaparecessem? – Mundo – iG
141 online users -
Príncipe Charles é flagrado por revista aos beijos com rapaz – Home – iG
134 online users -
São Paulo: 12º Feirão Caixa da Casa Própria tem imóveis a partir de R$ 111 mil – Home – iG
103 online users -
Cerveró diz em delação premiada que Dilma mentiu sobre compra de Pasadena – Política – iG
102 online users -
Kelly Key sobre relação com Latino: "Era muito traída, não aguentava mais" – Home – iG
71 online users -
Ministro admite que governo Temer está preocupado com impeachment – Política – iG
62 online users -
"Nunca pensei que meu pai poderia me enganar", diz Messi em depoimento – Futebol – iG
61 online users -
Puberdade precoce leva bebê a desenvolver pênis de adulto e pelos no rosto – Mundo Insólito – iG
60 online users -
Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio Neves – Política – iG
57 online users
-
-
mais lidas do Último Segundo
-
mais recentes do Último Segundo
-
gth > 0 ) { isotopeRT.publicidade = pub; } } else { pessoasLendoList = noticiasRT.getNumPessoasLendo( '.noticia' ); noticiasRT.sortArrayAscending( pessoasLendoList ); novoLendoNum = noticiasRT.generateNumPessoasLendo( pessoasLendoList, 3 ); isotopeRT.publicidade.find('.counter').text( novoLendoNum ); } } isotopeRT._updateSort('.configMaisLidas .isotope-item'); },1000); } if ( noticiasRT.noticiasOnPage.length >= noticiasRT.qntdeNoticias ) { noticiaDOM = noticiasRT._montarNoticiaHTML( data, false ); noticiaDOM.css('display', 'none'); noticiaDOM.removeClass('isotope-item').addClass('sem-isotope'); noticiasRT.container.append( noticiaDOM ); isotopeRT.noticiasSemIsotope.push( pageID ); } else { if ( !isDomainMinasGerais ) { if ( noticiasRT.noticiasOnPage.length === 6 ) { var publicidade = noticiasRT._montarPubEditorialHTML( false ); isotopeRT.container.isotope( 'insert', $(publicidade) ); } } isotopeRT._insertNoticiaHTML( data, noticiasRT ); isotopeRT.noticiasIsotope.push( pageID ); } noticiasRT.noticiasOnPage.push( pageID ); if ( (noticiasRT.contadorLoopRT + 1) === noticiasRT.qntdeNoticias ) { $('.loading-gif').fadeOut('fast'); } } else { $('#lidas_'+pageID).find('.counter').text(data.total); } noticiasRT.contadorLoopRT++; }); item.hooks.set(IBTX.App.top.konst.HOOK_RENDERDELETE, function(elm, data, cb) { cb(null, elm, data).preventDefaults(); var pageID = data.pageId; if ( isotopeRT !== null ) { isotopeRT._removeNoticiaHTML( pageID ); noticiasRT.noticiasOnPage = noticiasRT._removeArrayItem( noticiasRT.noticiasOnPage, pageID ); isotopeRT.noticiasIsotope = isotopeRT._removeArrayItem( isotopeRT.noticiasIsotope, pageID ); isotopeRT.noticiasSemIsotope = isotopeRT._removeArrayItem( isotopeRT.noticiasSemIsotope, pageID ); } }); }); IBTX.App.top.start(); });/*Validação para ocultar todos as chamadas superiores */ $("#extra-content").css({'visibility' : 'hidden', 'height' : '0px', 'margin-top' : '0px', 'margin-bottom' : '0px'}); componente = new rodapenoticias(); }
POR:ig/NotíciasaoMinuto