A Justiça negou o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, preso na última quarta-feira (1º) suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de aproximadamente R$ 10 milhões do Poder Legislativo estadual. O suposto rombo é alvo da investigação da operação Ventríloquo, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que também prendeu o ex-presidente da ALMT José Geraldo Riva (PSD), que já obteve a liberdade. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Pommot para comentar o assunto.
A defesa do ex-secretário-geral tentou obter sua soltura por meio de um pedido de Habeas Corpus. Analisado pelo relator, desembargador Rondon Bassil, o pedido foi indeferido porque o magistrado constatou no caso os requisitos para a manutenção da prisão de Pommot: materialidade do crime apontado pelo Ministério Público e indícios de autoria, além dos critérios da prisão preventiva, como a necessidade de manutenção da ordem pública.
Segundo o magistrado, por já ter sido secretário-geral da ALMT e ter continuado exercendo função de servidor de carreira na Casa, Pommot acumularia prestígio no Poder Legislativo e, uma vez solto, poderia valer-se de “condições para se livrar dos vestígios porventura deixados pelas condutas investigadas nestes autos, a exemplo de agendas, extratos bancários, recibos, notas fiscais, mídias digitais, entre outros”.
Ao negar também a aplicação de outras medidas cautelares a Pommot no lugar da prisão, o desembargador ainda registrou que o investigado demonstra “desprezo pela coisa pública” e representa “periculosidade” para “o interesse da sociedade mato-grossense”, o qual ele teria sido “vilipendiado pela troupe integrada pelo paciente [Pommot]”.
Operação Ventríloquo
Pommot foi um dos três alvos de mandados judiciais de prisão expedidos pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá a pedido do Ministério Público nas investigações que desencadearam a operação Ventríloquo. Além dele e de Riva, outro alvo foi o advogado Júlio César Domingues Rodrigues. Questionado se o advogado chegou a ter seu mandado de prisão cumprido, o Ministério Público não se manifestou até o momento desde o dia da operação, confirmando apenas as prisões de Riva e Pommot.
Além dos mandados de prisão foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida para depor).
De acordo com as investigações do Ministério Público, Riva, Pommot e Rodrigues teriam participado de um esquema de fraude no pagamento de uma dívida antiga da ALMT(da década de 1990) com uma instituição bancária.
A dívida se referia a seguros contratados pela ALMT para seus servidores junto ao banco. A fraude articulada no pagamento desta dívida abriu brecha para o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões em recursos. Quem delatou o esquema ao Ministério Público foi o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que teria participado da fraude.
O advogado de Mielli, Huendel Rolim, não quis se manifestar sobre as investigações e sobre a atuação de seu cliente. Procurado desde o dia da operação, o advogado que representa Pommot, Ricardo Almeida, não foi encontrado para comentar as investigações e o pedido de Habeas Corpus.
Renê DiózDo G1 MT
