A desembargadora Maria Beatriz Theodoro, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), determinou que os trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital, mantenham o mínimo de 70% da força de trabalho em atividade atividade durante a greve da categoria – marcada para iniciar à 0h desta terça-feira (20) e com potencial para afetar cerca de 350 mil usuários.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira por força de medida cautelar ajuizada pelo sindicato das empresas do transporte coletivo urbano (STU) e o presidente do sindicato dos trabalhadores (Stett), Ledevino da Conceição, já anunciou que foi notificado da medida liminar e que deverá contestá-la por meio de recurso. Enquanto ingressam com recurso judicial, os motoristas deverão cumprir a medida, assegurou o sindicalista.
A greve dos motoristas foi definida no último domingo, quando parte significativa da frota que atende Cuiabá e Várzea Grande não saiu das garagens devido à assembleia da categoria, o que causou transtornos aos usuários. Durante o plantão judiciário, uma liminar chegou a ser concedida em favor do STU para que pelo menos 80% dos ônibus fossem mantidos em circulação.
Desta vez, com o processo redistribuído para a desembargadora do TRT23, a Justiça considerou que transporte coletivo é um serviço essencial – de modo que o direito de greve no setor deve ser limitado – e levou em conta que não houve aviso da paralisação dos cerca de 1,5 mil trabalhadores dentro do prazo legal de 72 horas.
Além disso, a desembargadora Maria Beatriz ponderou que “diante da ausência do transporte coletivo, os cidadãos tendem a recorrer ao transporte privado, o que hodiernamente, em razão das obras relacionadas à Copa do Mundo de Futebol, significaria o colapso do trânsito na capital do Estado”.
A magistrada determinou multa diária de R$ 30 mil caso o sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo não mantenha o mínimo de 70% da força de trabalho em atuação durante a greve. Além da medida, a Justiça agendou audiência de conciliação entre trabalhadores e empresas no próximo dia 22.
Reivindicações
O presidente do Stett, Ledevino Conceição, informou que os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 7,5%, recebimento de vale-alimentação de R$ 400,00 por mês, bonificação para motoristas que atuam sem cobradores dentro dos veículos de R$ 250,00, protetor solar para trabalhadores que atuam expostos ao sol e bonificação por carga horária de cursos de qualificação ligados à atividade no transporte coletivo.
Em nota à imprensa, o STU explicou que não pode conceder mais de 4,63% de aumento salarial – conforme resolução do Conselho Municipal de Transporte – e alegou que vem negociando com os trabalhadores do transporte coletivo desde 25 de abril “dentro de critérios que não gerem custos que possam onerar significativamente o preço da tarifa e nem penalizar o usuário do sistema de transporte coletivo urbano de Cuiabá”.
G1-MT
