O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, na quarta-feira (01.10), reunião para tratar da implementação do “Projeto Cidade Limpa” em Cuiabá nas Eleições Gerais de 2014. Representantes dos partidos políticos estão sendo convocados a participar por meio de ofício entregue na segunda-feira (29.09). Além deles, o juiz Coordenador da Propaganda Alberto Pampado Neto, convida também os advogados dos partidos e coligações e os representantes das Forças Policiais parceiras da Justiça Eleitoral neste pleito a comparecer à reunião.
O objetivo do Cidade Limpa é combater a poluição resultante de propaganda eleitoral nas ruas e evitar que o eleitor sofra qualquer tipo de influência por meio de materiais de campanha colocados nas proximidades dos locais de votação. Na reunião da quarta-feira, a ser realizada às 9h no auditório da Casa da Democracia, o TRE-MT apresentará o projeto e suas diretrizes, elaboradas em obediência ao Calendário Eleitoral de 2014, que permite a distribuição de material gráfico até às 22h do sábado (04.10), conforme determina legislação (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).
Para viabilizar a execução do Projeto a Justiça Eleitoral disponibilizará equipe que ficará de plantão na sede do TRE-MT, em Cuiabá, das 13h até a meia-noite do sábado (04.10), para receber os materiais utilizados nas campanhas de candidatos a deputado estadual, deputado federal e senador. A entrega dos produtos é de responsabilidade dos candidatos, partidos e coligações. No caso da propaganda para governador e presidente, a entrega deverá ser feita ao TRE-MT no dia 07 de outubro de 2014, em razão da eventual realização de segundo turno.
O conteúdo recebido pelo TRE será destinado à reciclagem.
